Resumo Capítulo 14 Guilherme Pena

RESUMO O presente trabalhodebruçou-sesobre o instituto da prescrição no direito penal. A monografia foi realizada através de pesquisa bibliográfica, qualitativa e teórica, embasada em bibliografia e jurisprudência atualizada, bem como no exame de outros textos. Inicialmente fez-seum estudo geral sobre a prescrição penal, analisando o conceito, a evolução histórica, a natureza jurídica e as teorias que buscam justificar a importância da prescrição para o direito penal. Além disso,…

pesquisa. 4 DEDICATÓRIA Aos meus pais, Ecy Maria Dutra dos Santos e Maximiano Julio dos Santos, que sempre contribuíram incentivaram para o e crescimento pessoal e profissional, em patamares acima da normalidade. 5 RESUMO A exposição que ora se inicia trata de problema enfrentado no dia-a-dia dos operadores de Direito, ao menos aqueles que efetivamente militam da seara criminal, notadamente na Defesa de agentes que inserem-se em tipos penais…

Também quero expressar nesse momento único a minha gratidão por todo conhecimento teórico e prático compartilhado na brilhante presença do Dr. Clênio Valença, por toda paciência e dedicação na correção e orientação do meu estágio universitário. RESUMO A prisão preventiva ainda é uma das medidas cautelares mais utilizadas no cenário brasileiro, mesmo com a modificação legislativa ocorrida em 2011, o qual trouxe um rol de medidas cautelares alternativas à prisão, existe uma…

e sabedoria. Ao meu orientador, Vladimir Colli de Souza, pelo auxílio e paciência com este trabalho. O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; de quem me recearei? (Salmos, Cap. 27:1) RESUMO CARVALHO, Deoclecio Reis de. A Interceptação Telefônica para fins de Investigação Criminal e Instrução Processual Penal. Fundação de Ensino Superior de Passos.2012. Monografia. Graduação em Direito. Faculdade de Direito de Passos. …

meus pais Julio César Ribas Boeng e Paula Rey Boeng, e àqueles que acompanharam a dedicação para com este trabalho. 6 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... viii INTRODUÇÃO..................................................................................................... 01 CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA DELAÇÃO E SEU…

O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e a atual jurisprudência do STF Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 3. O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AUSÊNCIA DE MUNIÇÃO. 4. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 5. CONCLUSÕES 1. INTRODUÇÃO No Direito…

Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos de que classe? 9 NOTICIA 10 CRITICA Á NOTICIA 12 PONTO DE VISTA SOBRE O CAPITULO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO No capítulo 19 do livro cujo tema é “Participação…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

O jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima nos crimes contra a dignidade sexual Alessandra Lopes1 Resumo: No presente artigo, abordar-se-ão temas fundamentais concernentes a discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09. Além

Otoni 2015 JEAN CHRISTIAN DIAS TAVARES A IMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Primeiro Capítulo da Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Teófilo Otoni 2015 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar sobre a questão das medidas cabíveis a pessoas que tem algum tipo de transtorno mental…