Resumo Capítulo 14 Guilherme Pena

de Pó-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal. ____________________________________________ Aprovado em ___ de ______ de 2015. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 DA PRISÃO 8 1.1 Conceito de Prisão 8 1.2 Tipos de Prisão 8 1.2.1 Prisão Pena 8 1.2.2 Prisão Processual 8 1.2.2.1 Prisão Temporária 8 1.2.2.2 Prisão Preventiva 9 1.2.2.3 Prisão em Decorrência de Pronúncia 10 1.2.2.4 Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível 10 1.2.2.5 Prisão Civil 11 1.2.2.6…

Guilherme Bollmann Turma: Direito N1 Data: 02/04/14 As Regras do método sociológico – Emile Durkhein Introdução: O seguinte trabalho apresenta um resumo sobre os três primeiros capítulos do livro “As regras do método sociológico” de Emile Durkhein, o trabalho está organizado em três capítulos, dos

estou até hoje, à minha avó Angelina Vieira de Camargo, que sempre acreditou em mim, à minha mãe Marli de Moraes e ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo descrito…

professores, e ao Mestre Marcelo de Carvalho. 6 “A lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio.” - Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa (TJ/RS) - 7 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a legítima defesa dando enfoque ao seu excesso. Expor conceitos pertinentes ao tema, os aspectos objetivos e subjetivos das causas de exclusão de ilicitude, os…

Appeals. It is also the organizer of the books Federal Court in Rio de Janeiro, Civil and Criminal Small Claims Courts and the Children and Adolescents Statute. Has several legal articles published in specialized magazines and countless lectures. RESUMO O presente artigo é dedicado à análise crítica das regras relativas à Teoria Geral dos Recursos contida no Projeto de Lei do Senado nº 166/2010 (Novo Código de Processo Civil), destacando a sua nova colocação no texto, as regras que…

______________________________ Professor Ms. Ricardo Martins ______________________________ Professor convidado ______________________________ Professor convidado RESUMO O presente trabalho aduz o tema de crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato no direito penal brasileiro. A monografia foi composta em cinco capítulos, suscitados nos parágrafos abaixo. O primeiro parágrafo trata dos principais princípios constitucionais penais, neste ponto foram explanados em…

Aplicada SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................... 9 INTRODUÇÃO ..................................................................................... 11 CAPÍTULO 1 ........................................................................................... 14 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E A AÇÃO PENAL ............................. 14 1. PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL-…

............ iii Dedicatória ..................................................................................................... iv Folha de Rosto do Artigo ............................................................................... v Resumo .......................................................................................................... vi Abstract .......................................................................................................... vii Tema .......

..................................................................................................... 45 REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 48  RESUMO Trata-se de trabalho acerca da hipótese “clamor público” como fundamento para a decretação da prisão preventiva, objetivando concluir quanto à sua constitucionalidade ou não. Questiona-se se este é realmente argumento válido para…

Primeira Parte: A liberdade Capítulo 1 - Jean Valjean 09 de Setembro de 2011 às 22h00min “Andou pela rua principal, humilhado e triste. Não olhou para trás. Se tivesse se virado, teria visto o dono da hospedaria na porta, cercado de gente, falando enquanto o apontava com o dedo”. Ao apresentar-se na prefeitura da cidade francesa de Digne, Jean Valjean…