Resumo Capítulo 14 Guilherme Pena

não menos importante, aos nossos mestres que com vasto conhecimento nos deram todo apoio. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres." Rosa Luxemburgo RESUMO A liberdade sexual é tutelada pelo Capítulo I do Título VI do Código Penal, que trata do crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.O estupro é o ato de, valendo-se de violência física ou grave ameaça, obrigar alguém a ter…

JÚNIOR, Délio Mota de Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre o termo inicial do prazo decadencial de 2 anos para o ajuizamento da Ação Rescisória, diante de entendimentos clássicos da doutrina, acerca da existência dos capítulos da sentença e da possibilidade da formação progressiva da coisa julgada material. Além…

PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Guilherme Augusto Corrêa Rehder Itajaí, 10 de junho de 2010 AGRADECIMENTO Agradeço, primeiramente, a Deus por me conceder uma vida tão regrada de saúde, amor, força e pensamento positivo, me permitindo, durante toda a minha existência, fazer…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

A MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Redução: Involução da consciência social Guilherme Luis Dantas Gouget1 Novembro/2013. RESUMO O presente artigo se refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público divulgado e incitado pelos meios de comunicação, que prega a redução da maioridade penal, a fim

ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Penal Especial – Prof. Márcio – 5º período RESUMO 1 BREVE ANÁLISE ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Somos sabedores de que o Direito, ciência-mor que vem para regular as demais relações sociais, está intrinsecamente ligada ao trilho evolutivo da sociedade. Sociedade que agrega constantes evoluções em diversos aspectos, não sendo domados por leis até então superficiais, as quais solvem sua eficácia à frente dos fatos. Na…

seja aceita para os efeitos das idéias que expomos”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito, p. 56]. 2 MORAES, Alexandre. Direito constitucional, p. 21-22 3 PEÑA DE MORAES, Guilherme. Curso de direito constitucional, p. 521. 4 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico, p.471. 4 Jusnaturalismo: “direito natural por excelência que cabe a todo homem em virtude de sua própria humanidade”5. Juspositivismo:

da amizade, imprescindível no convívio acadêmico, aos professores que muito mais que os ensinamentos, mostraram o caminho a seguir. SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................7 INTRODUÇÃO ........................................................................................8 CAPÍTULO 1 – DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ...10 1.1 CONCEITOS DE PROVA .......................................................................

Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, Universidade Norte do Paraná, Bandeirantes, 2013. RESUMO O presente trabalho tem por tema a análise da vulnerabilidade do menor de 14 anos de idade no artigo 217-A da Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. Com a inclusão deste artigo 217-A, o crime de estupro de vulnerável teve sua pena aumentada de 08 a 15 anos de reclusão e também foi incluído no rol dos crimes hediondos, esta foi uma solução…

brasileiro e a busca pela verdade real Autor: Aline Giampaoli da Silva Tipo de trabalho: Artigo científico / Paper Disciplina / módulo: Direito Processual Penal Professor que ministrou a matéria: Ano / Semestre: 2010 / 01 Resumo: Este paper retrata as dicotomias existentes na doutrina no que tange a segunda parte do artigo 156 do Código de processo penal, o qual versa sobre a iniciativa instrutória do julgador, fazendo contrapontos entre a busca pela verdade…