Resumo Capítulo 14 Guilherme Pena

que contribuíram para realização dos meus estudos, em especial a esta monografia, dando força e coragem para prosseguir nessa caminhada. EPÍGRAFE Não basta indignar-se, é preciso deixar um rastro visível de indignação. (Serrano Neves) RESUMO O Direito Penal tem como função tutelar os bens jurídicos mais relevantes em uma sociedade. Ressalta-se que vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde o Estado deve pautar suas ações da forma menos gravosa, assim, para tutelar os…

Agradeço a Deus por me dar forças para lutar contra qualquer espécie de injustiça na Terra. "Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça." Lúcio Aneu Séneca RESUMO O presente trabalho visa detalhar o direito dos presos ao livramento condicional nos crimes hediondos, observando – se o caso concreto, haja vista a demora na concessão do livramento condicional a quem comete os crimes…

CRISTINA ROCHA A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das…

Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é…

SUMÁRIO 1. Resumo ..................................................................................04 2. Introdução...............................................................................05 3. Históricamente........................................................................06 4. Direito da Personalidade.......................................................08 4.1 Característica dos Direitos da Personalidade ..............10 5. Integridade Física....................................

POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO Bruno Felipe Tavares dos Santos Éuler Filipe Ribeiro de Souza Guilherme Luiz Sarain Rafael Oliveira Zveigelt Rodrigo Ziroldo de Medeiros Vander Pavan Puente Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo comparado ao Código de Ética da Odontologia. São Paulo 2013 2 Bruno Felipe Tavares dos Santos Éuler Filipe Ribeiro de Souza Guilherme Luiz Sarain Rafael Oliveira Zveigelt Rodrigo Ziroldo de Medeiros Vander…

fundo real, pode suprir a perda1”. Devedor Solvente “Devedor Solvente é aquele cujo patrimônio apresenta ativo maior do que o passivo2”. 1 Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais. Disponível em: . Acesso em 14 out.2007. 2 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Processo de Execução e Processo Cautelar : Humberto Theodoro Júnior, 2 v. Rio de Janeiro : Forense, 2006. p. 266. Execução “É freqüente, na doutrina…

________________ de 2012. Banca Examinadora ________________________________________ Prof. Titulação + Nome Completo. Orientador ________________________________________ Examinador ________________________________________ Examinador RESUMO Cuida o presente estudo de abordar o crime de estupro após a edição da Lei nº 12.015/2009, que uniu em um só tipo penal estupro e atentado violento ao pudor. Versado serão os pontos centrais de questionamentos do novo…

determinados grupos sócias, era competência do Estado, através da pena que era transformada em castigo, e aplicada de acordo com a falta cometida, a fim de possibilitar, uma convivência civil de Direito. O Brasil, é um Estado democrático de Direito, sendo fundamentado principalmente, na dignidade humana e pelo respeito aos direitos fixados pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2009b), que tem como missão primordial do direito pena, a proteção dos bens jurídicos, que sejam…

............................................................... 13 3.8.1 Ibidem........................................................................................................... 14 3.8.2 Idem.............................................................................................................. 14 3.8.3 Op. cit........................................................................................................... 15 3.8.4 Loc. cit................................................