FTCC PROCESSO PENAL FINAL TUTOR

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA

PRISÃO EM FLAGRANTE

Rio Branco-AC
2015.
MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA

PRISÃO EM FLAGRANTE

Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação da Universidade Candido Mendes, como requisito para a obtenção de certificado de Pó-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal.
Orientador: Mauro Passetti

Rio Branco-AC
2015
MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA

PRISÃO EM FLAGRANTE

Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação da Universidade Candido Mendes, como requisito para a obtenção de certificado de Pó-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal.

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Aprovado em ___ de ______ de 2015.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7
1 DA PRISÃO 8
1.1 Conceito de Prisão 8
1.2 Tipos de Prisão 8
1.2.1 Prisão Pena 8
1.2.2 Prisão Processual 8
1.2.2.1 Prisão Temporária 8
1.2.2.2 Prisão Preventiva 9
1.2.2.3 Prisão em Decorrência de Pronúncia 10
1.2.2.4 Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível 10
1.2.2.5 Prisão Civil 11
1.2.2.6 Prisão Disciplinar 11
1.2.2.7 Prisão em Flagrante 11
1.2.2.8 Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante 11
2 ESPÉCIES DE FLAGANTE 12
2.1 Flagrante Próprio ou Perfeito 12
2.2 Flagrante Impróprio, Imperfeito ou Quase Flagrante 12
2.3 Flagrante Presumido ou Ficto 12
2.4 Flagrante Provocado ou Preparado 12
2.5 Flagrante Forjado 13
2.6 Flagrante Esperado 13
2.7 Flagrante Diferido, Prorrogado ou Retardado 13
3 DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14
3.1 Autoridade Competente 14
3.2 Condutor 14
3.3 Testemunhas 14
3.4 Vítima 14
3.5 Interrogatório do Conduzido 15
3.6 Nota de Culpa 15
3.7 Arbitramento de Fiança pela Autoridade Policial 15
3.8 Comunicação do Flagrante 15
3.9 Relaxamento da Prisão em Flagrante 16
3.10 Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva 16
3.11 Liberdade Provisória na Prisão em Flagrante. 16
3.12 Apresentação espontânea do autor do