Resumo Capitulo 6 Paulo Nader

os que já viveram. E andam fazendo-te dia a dia. Os de hoje, os de amanhã. E os homens, e as coisas todas silenciosas. A tua extensão prolonga-se em todos os sentidos. O teu mundo não tem pólos. E TU ÉS O PRÓPRIO MUNDO. Cecília Meireles. RESUMO ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Este trabalho ressalta o verdadeiro papel da família, de sua evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em…

Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta e se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar ao delinqüente a sanção. Paulo Nader diz que ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da dogmática jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a…

pela seguinte banca examinadora; Aprovado em: _________________________________________________ Prof. Esp. Fábio Silva Santos Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Orientador ________________________________________________ Prof. Esp. Paulo Sérgio dos Santos Bonfim Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Examinador _________________________________________________ Prof. Esp. Adélia Fernanda Santana Souza Oliveira Examinadora Itabuna/Bahia 2013 Dedico…

4-Imprescritibilidade. 4.1- Definição. 4.2- Artigos 177 e 179 do Código Civil de 2002. 4.3- As ações perpetuas segundo Agnelo Amorim Filho. 4.4- A imprescritibilidade dos direitos de personalidade. 5- Diferenciação principiológica entre prescrição e decadência. 6- Referências. 1. Introdução O tempo é fator indissociável dos fatos considerados jurídicos. É a partir dele que os direitos subjetivos da pessoa humana são adquiridos, exercidos e extinguidos. É com o passar do tempo que, por…

momentâneos estão produzindo para nós uma glória eterna que pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos, não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno. (2 Coríntios 4:16-18). RESUMO O instituto do dano moral faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar dano a outrem. Cuida-se que ainda restam muitas oposições quanto a sua admissibilidade,…

trocado por noites de estudos e, ainda assim, permaneceu ao meu lado. 6 Agradeço a todos que me apoiaram, me incentivaram e que, principalmente, me entenderam! 7 Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra. Carlos Drummond de Andrade 8 RESUMO Na aplicação das normas constitucionais, os operadores de…

A minha meus esposa, sonhos Michelle, meus filhos Arthur e Thomaz, nascente de e esperanças, razão de minha força e perseverança nesta grande jornada com suas palavras, a quem desejo também todo o sucesso do mundo. RESUMO Esta pesquisa analisará as questões problemáticas na sociedade em virtude da aplicação da Resolução da anatel e das normas do código de defesa do consumidor nos serviços de telecomunicações. Assim, tal fato tem movido diversas ações judiciais,

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA ANA BEATRIZ REIS REZENDE PROJETO DE PESQUISA Retratos da educação brasileira Prof. Paulo Sérgio da Silva UBERLÂNDIA 20 de Junho de 2012 Introdução O Sistema Educacional no Brasil passa por um momento de questionamentos e críticas em que a sociedade se torna consciente de sua real e necessária transformação. Transformação esta, em todos os âmbitos da educação, seja em sua estrutura física, pedagógica, curricular

Família - Âmbito Jurídico Ads by safew eb. More Info | Hide These Ads V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo M urakawa Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina,…