Resumo Capitulo 6 Paulo Nader

Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340 / 340/14 5 Quinta Parte TÉCNICA JURÍDICA 270 Capítulo 22 O ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO Sumário: 126. O Conceito de Técnica. 127. Conceito e…

DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 3 RESUMO PRADO, Camila Affonso.

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos elaborar um trabalho, de forma a observarmos a importância do instrumento jurídico Hábeas Corpus, que é conhecido como um dos remédios constitucionais da mantenedora da liberdade do cidadão, previsto no tão famoso art. 5º da Cf./88 utilizamos à pesquisa bibliográfica de renomados autores jurídicos. Nosso objetivo principal é explanar…

COMUNITÁRIA Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica para a Atenção Primária em Saúde Sandra Rejane Soares Ferreira Itemar Maia Bianchini Rosane Glasenapp Elizabeth Kalil Nader Organizadores Porto Alegre - RS Junho de 2009 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 2009 Graus de Recomendação (resumo com enfoque de terapia/prevenção e etiologia/risco) A: ensaios clínicos randomizados e revisão sistemática de ensaios clínicos randomizados consistentes. B: estudos de…

CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na competência material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX,…

Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/ Amadeu Pelóggia Filho - São José dos Campos UNISAL, 2010-10-11 70 F. Monografia (Pós Graduação). Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Coordenador: Prof. Dr. Cristiano Cassetari Inclui bibliografia iv Autor: Amadeu Pelóggia Filho Título: Fundações: Objetivo, Criação e Tutela Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em…

os fatos e os valores seriam objetos da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito, respectivamente. Seu intento maior foi o de criar uma teoria que impusesse o Direito como ciência e não mais fosse abordado como seção da Sociologia ou simples capítulo da Psicologia. TEORIA PURA DO DIREITO Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural. Essa teoria compreende o Direito como…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

Ao meu eterno mestre, base para toda minha vida, meu pai. DEDICATÓRIA A mais nova estrela da minha vida, minha linda filha Lia Cazale Queiroz. RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na competência material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX, passando a prever a

um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata, pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pela excelência dos serviços prestados. A todos os professores, sem…