Resumo Capitulo 6 Paulo Nader

Bertold Brecht RESUMO A prisão civil do depositário infiel é um tema que, apesar da vedação do Supremo, ainda gera veementes discussões. No entanto, a matéria necessita de um olhar diferenciado, isto é, no âmbito da justiça do trabalho que sofre diretamente as consequências dessa decisão. Este é o propósito aqui engendrado. Assim, é feita uma análise acerca da constitucionalidade técnica e material da prisão proveniente da execução trabalhista. Para tanto, no decorrer dos capítulos,…

Revista Jurídica A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação

“uma pessoa de cujos atos se constitui em autora uma grande multidão, mediante pactos recíprocos de seus membros, com o fim de que essa pessoa possa empregar a força e os meios de todos, como julgar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum”.[6] Estado de natureza O estado de natureza é aquele onde o homem se encontram num “estado de total liberdade para ordenar-lhes o agir e regular-lhes as posses e as pessoas de acordo com sua conveniência, dentro dos limites da lei da…

ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1.Objeto da Filosofia - 33p ROCHA, J.M. de Sacadura. Fundamentos de Filosofia do Direito: Da Antiguidade a Nossos Dias. São Paulo Atlas. 2010 1. Sócrates e o nascimento da Filosofia - 4p 6. Cristianismo e direito divino - 5p 18. John Rawls e o neocontratualismo - 3p 19. Viehweg e tópica jurídica - 4p 20. Perelman e a lógica jurídica não formal - 4p NUNES, Rizzatto. Manual de Filosofia do Direito. 3.ed.São Paulo Saraiva, 2010…

21/01/2014 13h01 Sistema prisional brasileiro é torturador, segundo HRW Fonte:Diário do Grande ABC A Human Rights Watch (HRW) denunciou a superlotação e a violência nos presídios do Brasil no relatório anual divulgado nesta terça-feira, 21. No capítulo sobre o País, o sistema carcerário é descrito como responsável por tortura e maus-tratos. Entre os números citados pela HRW, está o crescimento de 30% no total de presos nos últimos cinco anos, que leva a uma população adulta superior…

incentivando-me. Agradeço, principalmente, a meus pais pelo incentivo e apoio na construção de minha trajetória e a todos os outros que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................................vi 1.…

fenômeno social que não existe senão na sociedade. • O Direito estabelece os limites de ação de cada um de seus membros. AULA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AS DIVERSAS ACEPÇÕES DO VOCÁBULO DIREITO. Consideremos as expressões seguintes: 1 2 3 4 5 6 – – – – – – O direito não permite a vingança; O Estado tem o direito de legislar; A educação é direito da criança; Cabe ao direito estudar a criminalidade; O direito é parte da nossa vida social. Não é direito que alguém passe fome.…

TEXTUAIS 5 2.1 INTRODUÇÃO 5 2.2 DESENVOLVIMENTO 5 2.2.1 Estágio curricular 5 2.2.2 Caracterização da empresa 5 2.2.3 Infraestrutura e recursos humanos 6 2.2.4 Atividades desenvolvidas 6 2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 2.4 REFERÊNCIAS 6 3 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 7 3.1 FORMATO 7 3.2 MARGEM 7 3.3 PAGINAÇÃO 8 3.4 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA 8 3.5 SEÇÃO 8 3.5.1…

presentes. E, finalmente, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a elaboração dessa pesquisa. "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." (Voltaire) RESUMO O nascituro é o ser humano em desenvolvimento, que está concebido no ventre materno, prestes a nascer. Tem seus interesses juridicamente protegidos, sem, no entanto ser reconhecido como pessoa. Sendo assim, tem o presente trabalho…

1 INTERDIÇÃO DE IDOSOS1 Gisele Beretta Notti2 RESUMO Esta monografia trata da interdição de idosos. O objetivo é verificar o que se discute em Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para isso, serão definidos termos como idoso, envelhecimento e velhice a partir das áreas da Antropologia, Gerontologia Social e Direito. A seguir, serão abordados pontos do Estatuto do Idoso sobre o assunto e, finalmente, as questões relativas à capacidade e à incapacidade…