Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

ETAPA 1.................................................................................................................... 6 1.1 PASSO 1................................................................................................................. 6 1.2 PASSO 2................................................................................................................. 6 1.3 PASSO…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

Conceitos de Constituição (sociológico, material, formal, político e jurídico) Separação de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) Módulo 4: Antecedentes da Declaração de Direitos Módulo 5: As Declarações Universais de Direitos Módulo 6: A denominação Direitos e Garantias Fundamentais. Extensão dos Direitos Fundamentais Módulo 7: Direitos e Garantias Fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988.…

3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. “(Abrangendo os Códigos civis de 1916 e 2002)”. 1.…

ESAMC Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação Richard Barbosa Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o…

Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Professor Dr, Ari Possidônio Beltran FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição…

RESUMO A monografia ora apresentada trata da análise da aplicação da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito…

de Janeiro: Renovar, 2003. SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica: Manual dos Cursos de Direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BIBILIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade, colaboradora. Sociologia Geral. 6.ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1990. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 5.ed. rev e aum. São Paulo: Atlas, 2000. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2004. 5 EAD UNITINS –…

Chefe Administrativo de Serviço da Secretaria da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo, pelas firmes e contínuas providências administrativas que possibilitaram o depósito desta dissertação de mestrado. Aos familiares e amigos. 6 SUMÁRIO RESUMO 8 ABSTRACT 9 POR QUE LER AGAMBEN, HOJE 10 INTRODUÇÃO 33 1 2 1 OBJETO INVESTIGADO: IDENTIFICAÇÃO DO DESAFIO AGAMBENIANO 33 2 OBJETIVO, ATUALIDADE E LIMITES 36 3 PLANO DA OBRA …