Estado de Exceção

GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA

O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN
CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO
DIREITO E PODER

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

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GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA
MATRÍCULA Nº 5859484

O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN
CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO
DIREITO E PODER

Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do
Direito, sob orientação do Professor
Titular Tercio Sampaio Ferraz Jr.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO (DFD)
SÃO PAULO
2010

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“Un giorno l’umanità giocherà col diritto, come i bambini giocano con gli oggetti fuori uso, non per restituirli al loro uso canonico, ma per liberarli definitivamente da esso”.
“Um dia, a humanidade brincará com o direito, como as crianças brincam com os objetos fora de uso, não para devolvê-los a seu canônico e, sim, para libertá-los definitivamente dele”.
Giorgio Agamben

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A meus pais, Maurício e Néli, poesia pura de uma magia sem fins.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., orientador final deste trabalho, e aos
Professores Gilberto Bercovici e Márcio Alves da Fonseca, pelo seguro acompanhamento e participação na Banca examinadora.
Ao Professor Eduardo Domingos Bottallo, pelo acolhimento junto à Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
À Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, por suas valiosas sugestões.
Aos Professores Celso Lafer, Jeannette Antonios Maman, Lídia Reis de Almeida
Prado e Eduardo Carlos Bianca Bittar, com quem tive o privilégio de dialogar a filosofia do direito.
À Professora Mônica Herman Salem Caggiano, Presidente da Comissão de PósGraduação da Faculdade de Direito da