Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

diariamente dos ventos favoráveis vindos do fundo do nosso coração (dos nossos sentimentos). Uma alma incandescente (uma paixão) imprime às nossas ações um brilho especial, uma força inigualável, uma energia insuperável. (Luiz Flávio Gomes, 2011) RESUMO Esta pesquisa tem por finalidade fazer uma análise jurídica acerca da constitucionalidade da Lei Complementar no 105/2001, especificamente o artigo 6o, também será abordado o Decreto 3.724/2001 e a Portaria da Secretária da Receita…

negócios jurídicos. Por fim, outro título (Título II) para regular os atos jurídicos ilícitos. 6 Certo é que o atual Código Civil não sistematiza com rigor essas diferentes hipóteses de classificação, tanto que prevê como gênero fatos jurídicos (Livro III), separando, em títulos diferentes negócios jurídicos (Título I), atos jurídicos lícitos (Título II) e atos ilícitos (Título III). Resumo: a) Fatos naturais a.1) Ordinários ou fatos Jurídicos estrito sensu (em…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…

A influência das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro. 5.2.1. Direito de família. 5.2.2. Direito das obrigações. 5.2.3. Direito das sucessões. 6. Conclusão. Referências. RESUMO: Neste artigo, analisa-se a correlação entre as Ordenações e o direito privado brasileiro. Ressalta-se, ainda, o fato da independência do Brasil não ter gerado uma ruptura imediata da ordem jurídica herdada de Portugal nos…

OS A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO . Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2009. (Pós Graduação Stricto Sensu - área de concentração – Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um…

NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10 Capítulo I – Do Processo de Execução.................................................... 16 1. Finalidade.............................

Entre o Êxtase e a Escrita O Diário Íntimo de Santa Teresa de los Andes Between the Ecstasy and the Writing – Santa Teresa de los Andes’s Intimate Diary Leandro Garcia Rodrigues* Resumo V. 2 - N. 3 - 2012 Doutor em Estudos Literários pela PUC-Rio. Diretor de Pesquisas do Colégio Naval (Marinha do Brasil). Vidas, trajetórias, frustrações, descobertas e constatações. Essas são algumas das diversas sensações percebidas quando pesquisamos a escrita diarística. Longe de serem

por ter me acolhido como orientando, por compartilhar comigo seus conhecimentos no âmbito das ciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria possível. Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari, Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli, por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da leitura da presente dissertação e, acima de tudo, por…

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que