Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

Introdução. 06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 –…

Florianópolis - FCSF, pelas boas lembranças. E por fim, agradeço o apoio das minhas colegas de trabalho que acolheram a flexibilização do meu horário de atividades laborais e sempre se preocuparam em não prejudicar meus compromissos acadêmicos. RESUMO O princípio da legalidade obrigaria a Administração Pública a extinguir seus atos viciados não passíveis de convalidação, mas em conta da segurança jurídica, boa-fé e interesse público há limites para a invalidação, artigos 54 e…

mas a compreensão de que são| | |os fatos do caso concreto que determinam a necessidade de tantos tipos penais para tipificar a conduta “matar alguém”. | |Recursos físicos |Data show, retroprojetor, capítulos dos livros didáticos sugeridos na bibliografia básica, textos variados e peças | | |processuais disponíveis na internet. …

parte desta trajetória até aqui percorrida, os meus sinceros agradecimentos pela compreensão e amor, vocês foram a razão de minha vitória. “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.” (Pitágoras) RESUMO As Medidas Protetivas asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são existentes e eficazes perante a sociedade brasileira? O presente trabalho teve por objetivo geral abordar os reflexos da Eficácia das Medidas…

" O senhor saiba: eu toda minha vida pensei por mim, forro, sou nascido diferente. Eu sou é eu mesmo. Divêrjo de todo mundo ... Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.” João Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas) 5 RESUMO A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na área do…

parte da banca que avaliará meu trabalho. Por fim, quero agradecer a todos que de alguma forma me ajudaram ou incentivaram-me a seguir em frente e conquistar, mesmo que tardiamente, esta graduação, pois será de grande valia em minha vida. RESUMO O presente trabalho aborda a internação do dependente químico (voluntária, involuntária e compulsória), dando ênfase as duas últimas, por serem espécies que são realizadas sem o consentimento do paciente, causando conflito em relação…

acreditaram em mim e aos inimigos que criticaram instigando-me a perseverar. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente, pois não posso dar a outra face se já fui machucado brutalmente.” (Mercedez Sosa – Versão de Bety Carvalho) RESUMO O objetivo geral deste trabalho é investigar se há interferência da Igreja Católica Apostólica Romana na criação e aplicação das leis relativas à utilização de células-tronco embrionárias, abortamento e eutanásia.…

................07 Capítulo I - Do Juízo de Tipicidade..........................................................................................09 Capítulo II - Do Juízo de Tipicidade do “Seqüestro Relâmpago”............................................15 2.1.1 Análise da 1ª hipótese de ocorrência do “Seqüestro Relâmpago”...................................18 2.1.2. Análise da 2ª hipótese de ocorrência do “Seqüestro Relâmpago”..................................30 Capítulo III – Do…

seriedade sob o pressuposto de que a questão axiológica esteja respondida”. Friedrich Nietzsche ______________________________________________________ 5 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ 6 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH SUMÁRIO…

SUMÁRIO RESUMO LISTA DE ABREVIATURAS INTRODUÇÃO ......................................................................................................................09 1 O SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1.1 O CONCEITO DE PENA...................................................................................................12 1.2 A FINALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA PENA.................................................................13 1.3 AS ESPÉCIES DE PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO