Resumo Capitulo 5 Manual Da Monografia Jurídica Rizzatto

esperar nenhuma paga, será grande o vosso galardão e sereis filho do altíssimo. Pois ele é benigno até para os ingratos e maus. Sede misericordioso, como também é misericordioso o vosso Pai.” (Jesus Cristo, Lucas versículo 32, Bíblia) capítulo 6 RESUMO A evolução social fez com que novos valores fossem criados para a manutenção da moral e dos bons costumes, pois há algum tempo atrás não poderia se falar em liberdade religiosa, dissolução de casamento e casamento…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da…

Linhares Rio de Janeiro 2008 no UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O princípio da equidade nos serviços de telecomunicações e no Código de defesa do Consumidor Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial. Por: . Fagner Vinícius de Oliveira AGRADECIMENTOS A Deus, principalmente, a quem tenho certeza que nunca me…

TAINAH PEREIRA RODRIGUES A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ (ART. 51, IV DO CDC) E SUA APLICAÇÃO NO STJ Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais…

JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo volante. …

RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito Privado apresentada como exigência da Disciplina DI 241 – Monografia II, e como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela da Universidade Federal do Acre. ORIENTADOR PROF. ESP. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO - DIR MARIA JULIANA RODRIGUES DE LIMA ASPECTOS DESTACADOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência

incentivaram. AGRADECIMENTO Agradeço a Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES pela acolhida. À Shirley e ao Duda sempre atenciosos e competentes. Ao Professor Doutor Rizzatto Nunes pela constante compreensão. E em especial à minha orientadora Mirella Caldeira por toda paciência e ajuda. RESUMO Este trabalho apresenta o conceito de que o estado responde por todos os serviços prestados pelas organizações não governamentais sob a guarida do Código…

Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves. CAMPINAS-SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o princípio da Identidade Física do Juiz, ou seja, sobre seu fundamento, sua aplicação no Direito hodierno, e especificamente sua aplicação na Justiça Laboral, em que o Tribunal…