Resumo Capitulo 5 Manual Da Monografia Jurídica Rizzatto

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

aplicabilidade, deverá dispor apenas sobre aspectos procedimentais, o que parece insuficiente. Para que possa regular a conduta dos contribuintes e das autoridades fiscais, a lei a ser editada deverá indicar como e em quais circunstâncias de fato e jurídicas caberá a desconsideração dos efeitos dos atos e negócios jurídicos. E no dizer de Edmar Oliveira Andrade Filho (2), "o fato é que, tendo ou não o seu campo significativo determinável a nova lei modifica o quadro de aparente…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BALÍSTICA FORENSE GOIÂNIA – GO 2002 BALÍSTICA FORENSE PATRICIA LOPES BARROS BALÍSTICA FORENSE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Sobral Braga Viggiano. GOIÂNIA – GO 2002 Banca Examinadora: Nota para a monografia jurídica:…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA RECIFE 2011 JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. Monografia apresentada como requisito…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE São Paulo – SP 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTEE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Ciências Penais. Universidade do Sul de…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André Losekann, pelo voto de confiança dado em aceitar orientar-me nesta tarefa árdua, que é o Trabalho de Conclusão de Curso. Aos meus verdadeiros amigos, pelo apoio e companheirismo. RESUMO Este…

pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, presentes ou ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança,…

FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para…

A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida. Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2008 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Direito Curso de Direito TÍTULO DA MONOGRAFIA: A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Autor: JEAN