Cronograma IED 2015 1 Sem 2015

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 – Estudo de Caso 06) 11. DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A MORAL (Leitura do texto 11 – Estudo de caso 07) 12. DIREITO, POLÍTICA, PODER, FORÇA E ESTADO (Leitura do texto 12) 13. SANÇÃO, COAÇÃO E A FORÇA DO ESTADO SEMINÁRIOS – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA PARCIAL 14. METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO E A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS (Estudo de Caso - Alunos) 15. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA: ELEMENTOS DA TEORIA DOGMÁTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 16. VALIDADE, VIGENCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 17. CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS (Estudo de Caso - Alunos) PROVA ESCRITA – AVALIAÇÃO ESCRITA TEXTOS DE APOIO E APROFUNDAMENTO Na data estipulada, CONFORME A SEQUÊNCIA…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…

batalha no decorrer destes cinco anos. Aos lutadores(as) do movimento estudantil, em especial aos(às) companheiros(as) do Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar, com quem compartilhei a empreitada de instigar a construção de um Curso de Direito mais crítico, reflexivo e propositivo e uma Universidade mais democrática e plural. Aos professores que se dedicam à uma prática pedagógica do Direito mais comprometida com dinâmica social. E a todos e todas que direta e indiretamente…

GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980. RESUMO: O primeiro capítulo desta obra é dedicado à discussão sobre a cientificidade do Direito. Ressalta o autor a dificuldade do tema, não só pela ambiguidade do próprio termo ciência, mas também pela diversidade de critérios usados…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o…

O REFERENCIAL DE THEODOR VIEHWEG PARA PERFIL EPISTEMOLÓGICO THEODOR VIEHWEG’S THEORETICAL REFERENTIAL FOR EPISTEMOLOGY PROFILE SILVA, Geraldo José 1 MARTINS, Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a…

não em leis, mas em hipóteses, que serão ou não comprovadas. E, ao serem comprovadas, transformam-se em leis (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático, verificadas e vivenciadas que são na realidade social e real. Apesar disso, continua sendo teoria. Toda ciência postula um…

(cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático, verificadas e vivenciadas que são na realidade social e real. Apesar disso, continua sendo teoria. Toda ciência postula um método de investigação e também um objeto de investigação que lhe pertence. O método pode ser ligado dire_tamente ao…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de…