Resumo Capitulo 5 Tercio Ferraz Metodos E Tipos Dogmatico

professora, bem como da nota da banca avaliadora. A professora orientadora utilizará o formulário anexo, nominado Ficha de Orientação Individual de TCC, que será utilizada para controle do desenvolvimento das atividades do aluno e das orientações recebidas. 5. CONCEPÇÃO DO PROJETO FINAL: O projeto final é o momento em que o participante assume uma responsabilidade maior sobre o aprendizado. Ao articular as diferentes dimensões da realidade, ele demonstra ser capaz de produzir, com o…

A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de

. 140 5 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO PROBLEMÁTICA DE PESQUISA Julia Maurmann Ximenes Advogada, mestre em Direito, Doutora em Sociologia Política. Professora da graduação, especialização e mestrado da Escola de Direito de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público, onde atualmente é Diretora. Professora colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e do Instituto Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. RESUMO:…

(As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I…

e acordos coletivos do trabalho (art. 7º, XXVI) 86 4.4.11. Organização sindical (art. 8º, incisos I ao VIII e art. 10 do ADCT) 86 4.4.12. Direito de greve (art. 9º) 87 4.4.13. Representação paritária e representante do pessoal (art. 10 e 11) 87 5. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS 88 5.1. Globalização, neoliberalismo e direitos sociais 88 5.2. Conceito de flexibilização do Direito do Trabalho e tutela dos direitos trabalhistas 93 5.2.1. As…

amigos, que estiveram sempre ao meu lado, falando o que precisei ouvir e me fortalecendo a não desistir. RESUMO Inicialmente será feita uma abordagem acerca do direito como ciência, sua concretização nos reais casos, sendo efetivado por meio dos dogmas e métodos de interpretação que norteiam o mesmo. Adiante será analisada a importância da prova no mundo jurídico; sua classificação quanto ao valor, ao sujeito e à…

3380-6650 – Fax: (0XX21) 3380-6667 Impresso no Brasil Printed in Brazil 3 Dedico este livro aos meus alunos, como estímulo ao estudo da jusfilosofia. 4 Todos os homens têm por natureza o desejo de saber. Aristóteles, Metafisica, Livro I, 1 5 ÍNDICE SISTEMÁTICO Abreviaturas e Siglas Usadas ......................................................................................................................8 Prefácio…

Padre Tomé. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações…

presente pesquisa. RESUMO As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco. A formação de uma Teoria do Risco que tenha por escopo a formação de observações e vínculos com o futuro é a condição de possibilidade para a tutela das futuras gerações. Como elemento operacional dogmático, a…

........ 29 3.1. Ocidente x Oriente............................................................................... 30 3.2. Hegemônica x minoritária ................................................................ 32 5 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 5 9/11/2010 10:20:09 III. RACISMO................................................................................................................. 35 1. Doutrina racista...............................................