Resumo Capitulo 5 Manual Da Monografia Jurídica Rizzatto

DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de 2009.…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TRABALHOS ACADÊMICOS 2. ed. rev. e aum. CRUZEIRO–SP 2011 2 APRESENTAÇÃO O trabalho científico implica análise, reflexão crítica, s íntese e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações,…

que exigem seriedade e rigor em sua elaboração, pois nada mais é que estabelecer as etapas que deverão ser realizadas para alcançar os resultados esperados. O material aqui é compilado de várias obras e fontes eletrônicas e visa não constituir um manual, mas alguns apontamentos para a iniciação científica. Contrário do que se possa imaginar a utilização da metodologia científica proporciona a liberdade de pesquisa conservando o rigor necessário à credibilidade de quem produz ou…

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos elaborar um trabalho, de forma a observarmos a importância do instrumento jurídico Hábeas Corpus, que é conhecido como um dos remédios constitucionais da mantenedora da liberdade do cidadão, previsto no tão famoso art. 5º da Cf./88 utilizamos à pesquisa bibliográfica de renomados autores jurídicos. Nosso objetivo principal é explanar…

INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI NOVA TEBAS - PARANÁ 2010 VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO MANUAL DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TRABALHOS ACADÊMICOS Prof. M.e Alexandre Gonçalves, autor Prof. Esp. Jorge Luiz Conde, revisor e colaborador Prof.ª M.ª Maria Eloá Meirelles Araújo, revisora e colaboradora 2. ed. rev. e aum. CRUZEIRO–SP 2011 2 APRESENTAÇÃO O trabalho científico implica análise, reflexão crítica, síntese e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele…

RESUMO O presente trabalho procura analisar de forma atual os problemas relacionados aos cadastros nos bancos de dados à luz das normas protetivas do CDC. Cada vez mais os arquivos de consumo exercem um papel de importância na sociedade contemporânea. A elaboração e manutenção de bancos de dados sobre consumidores e sobre o consumo, não é proibida pelo CDC. Ao contrário, é expressamente regulada por este, sendo, portanto, permitida. A lei fornece, contudo, parâmetros (lealdade, transparência e

Msc. Fabrício Emerick Soares 5 Atividades propostas para a disciplina Aulas 1ª Etapa de Notas – 01/08/2013 até 20/09/2013 Aula 01 2ª Etapa de Notas – 21/09/2013 até 01/11/2013 Aula 07 Aula 02 Aula 08 Aula 03 Aula 09 Aula 04 3ª Etapa de Notas – 02/11/2013 até 06/12/2013 Exame Especial Aula 10 Aula 05 Atividade a Distância – Verificação de Aprendizagem - AD - VA Aula 06 AD – VA 1 ,VA 2, VA 3, VA 4, VA 5 e VA 6: Valor Total: 30 pontos

Msc. Fabrício Emerick Soares 5 Atividades propostas para a disciplina Aulas 1ª Etapa de Notas – 01/08/2013 até 20/09/2013 Aula 01 2ª Etapa de Notas – 21/09/2013 até 01/11/2013 Aula 07 Aula 02 Aula 08 Aula 03 Aula 09 Aula 04 3ª Etapa de Notas – 02/11/2013 até 06/12/2013 Exame Especial Aula 10 Aula 05 Atividade a Distância – Verificação de Aprendizagem - AD - VA Aula 06 AD – VA 1 ,VA 2, VA 3, VA 4, VA 5 e VA 6: Valor Total: 30 pontos

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Trabalho de