Resumo Capitulo 5 Manual Da Monografia Jurídica Rizzatto

ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza Jurídica da Inspeção do Trabalho; 2.6. Conceito de Inspeção do Trabalho; 2.7. Posição Institucional da Inspeção do Trabalho; 2.8. Modalidades de Fiscalização; 2.9. Poderes e Funções dos Auditores-Fiscais do Trabalho; 3. A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO PANORAMA

1 DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE X IPTU PROGRESSIVO FISCAL Eliza Bachiega dos Santos Leal** 1 RESUMO As necessidades coletivas e o interesse público restringiram o direito fundamental de propriedade que outrora fora considerado nato, inviolável e imutável, porém essa restrição deveria estar ligada a função social da propriedade, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, através da Emenda Constitucional de 29/2000, o legislador autorizou o IPTU progressivo em razão

......................................................................................................... 7 4 INFORMAÇÃO E OPINIÃO.................................................................................................................. 9 5 LEITURA CRÍTICA ............................................................................................................................. 10 6 O LUGAR-COMUM .......................................................................................

http://multiply.com/mu/dellafina/image/2/photos/upload/300x300/R 9077QoKCowAADFFTQ81/themis-red-white-blue-big.gif? et=uNAi6fpYbgg6U0OulnvblA&nmid=86584161 Responsável: Prof. Eduardo Santos Ellery Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual 5 DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 01: PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO TÓPICO 03: ASPECTOS HISTÓRICOS O Direito Administrativo tem como marco inicial a Revolução Francesa de 1789, visto que até então não existiam leis específicas que…

cessão de servidores para o exercício de função de confiança, particularmente em face da escassez doutrinária e jurisprudencial acerca de sua juridicidade, de sua observância ao arcabouço constitucional vigente. 10 2 DO ESTADO No presente capítulo, abranger-se-á um breve apanhado sobre a mais importante modalidade de sociedade, o Estado, através de explanações sobre o avanço do significado de sua palavra, acerca de sua evolução histórica e no que concerne aos diversos elementos de…

GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011…

sempre tão valiosas durante os créditos cursados. Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida. À Francine por todo auxílio. RESUMO BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008. 162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente trabalho tem o escopo de analisar as…

ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador: Antônio Cláudio da Costa Machado SÃO PAULO 2008 RESUMO O ponto central da monografia objetiva discutir o impacto produzido pela Lei nº 11.232/05,…

trabalho do começo ao fim com muita dedicação, paciência, apoio e incentivo para comigo. E que foi estímulo e visão de muita sabedoria, desenvolvida pelo seu magnífico trabalho como professor na disciplina em que tive o privilégio de participar. RESUMO Constitui-se no objeto deste trabalho abordar os Crimes raciais, que suas sanções visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, discriminatórias e preconceituosas no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que…

para a obtenção do grau de especialista. Sob a orientação do professor Paulo Henrique de Godoy Sumariva. São Paulo, 09 de novembro de 2009. Apresentado a banca integrada pelos seguintes professores: RESUMO Com o advento da Lei nº 9099/95 desencadearam-se diversas polêmicas nos meios jurídicos, quanto à extensão de sua aplicabilidade.. Um desses embates foi sobre a aplicação dos institutos despenalizadores da citada lei no âmbito da…