Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

REPERCUSSÃO GERAL SÃO PAULO-SP 2012 RESUMO O presente trabalho tem como tema a alteração legislativa introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que acrescentou o parágrafo terceiro do artigo 102 da Constituição Federal, passando a exigir novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a demonstração de repercussão geral da questão constitucional, na qual deve transcender

os funcionários da Univali, em especial à Graziela, Miriam e Denise do Curso de Direito. A minha esposa Evelize e aos meus filhos João Vitor e Ana Luiza, pelo incondicional apoio e incentivo, fontes da minha energia e luzes para a perseverança. RESUMO Este trabalho objetivou, através da análise sistêmica de diversos dispositivos constitucionais, verificar a obrigação constitucional do Estado de estabelecer políticas de segurança pública. Identificou-se o tratamento dado à área da…

Publicada em 2006, a primeira edição deste livro teve uma acolhida generosa e esgotou-se rapidamente. Esta segunda edição mantém os seus propósitos originais de alcançar tanto a academia como um público mais amplo, mas não o mesmo conteúdo. Os capítulos sobre a evolução da economia de Salvador e a formação de sua área metropolitana, sobre as condições demográficas e sobre as condições de vida, violências e extermínio, de autoria dos professores Paulo Henrique de Almeida, Cláudia…

estudos sobre suas origens e desenvolvimento, averiguando-se, numa leitura simples, suas diferenças e características, não havendo, dessa forma, necessidade de se estabelecer um capítulo específico para avaliar tais diferenciações. Importante frisar que as normas dos referidos blocos econômicos se efetivam de acordo com o sistema de integração que elas se instituem, havendo, de qualquer maneira, grande influência cultural na formação dos blocos. Destaca-se também que as realidades…

Roberto Carneiro de Moraes. Ao Dalto Favero Brochi, representante da Agência das bacias PCJ, pelas valiosas respostas às inúmeras dúvidas que lhe foram endereçadas. À Thaíssa Aranha Silva de Araújo, pela atenção e apoio junto à Biblioteca do CDS. RESUMO A água é essencial para o desenvolvimento das atividades humanas. Seu uso é permitido pela emissão da outorga de direito do uso da água. A definição legal da outorga, pela Lei nº 9.433/97, imprime o comando de desenvolvimento…

“A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores visando a conquista de melhores condições de vida...” Ministro Eros Grau. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito de greve dos servidores públicos civis face ao princípio administrativo da Continuidade dos Serviços Públicos. Para tanto, o método utilizado foi o analítico e, por sua vez, as técnicas

............................ 12 2.7 Conteúdos/Matriz Curricular ..................................................................................................................... 13 3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA .............................................................................................. 17 3.1 Quadro Resumo de Distribuição de Carga Horária .................................................................................... 17 3.2 Quadro Resumo de Conteúdos por…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

Auxiliares do Curso, pela paciência, apoio e ensinamentos repassados à Turma. "Não me sinto obrigado a acreditar que o mesmo Deus que nos dotou de sentidos, razão e intelecto, pretenda que não os utilizemos." Galileu Galilei (1564 – 1642) RESUMO A análise do ciclo operacional de bombeiro na Grande João Pessoa, Estado da Paraíba, tem por finalidade servir de subsidio para formulação e implantação de politicas de segurança pública acerca das atividades de bombeiros. Trata-se de…

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO