Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar (IFCS/ UFRJ). História: Questões & Debates, Curitiba, n. 44, p. 189-211, 2006. Editora UFPR 190 CAROCHA, M. L. A censura musical durante... RESUMO Durante os anos 1970, a música popular brasileira teve seu período de maior crescimento. Este fato certamente não passou despercebido pelos sucessivos governos militares, que durante todo o período de vigência do regime estiveram…

imensurável o quanto consegui ampliar minha visão de mundo, amadurecer e também me tornar uma pessoa melhor durante o tempo que passei por essa universidade. Por esses motivos, acredito que tenho muito que agradecer a todos que fizeram parte desse capítulo da minha história: Gostaria de agradecer aos meus pais que tornaram possível a realização dos meus sonhos pessoais e profissionais e que vibraram comigo cada vitória conquistada. Sem o apoio e o abraço de vocês nada disso seria…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar a súmula 291 do TST, apontando suas bases legais e indagando se elas realmente têm o poder de consubstanciar essa súmula. Para isso é feita uma análise em diversos acórdãos do poder judiciário, em especial na justiça do trabalho, que tratam sobre a referida súmula. Depois é investigada cada base legal para se checar sua efetiva correlação com o conteúdo valorativo da súmula. Feito isso parte-se para a crítica à súmula e o pedido de…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das duas entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo sua sede em Washington. A Comissão é composta por sete juristas eleitos por mérito e títulos pessoais, e não como representantes de nenhum governo, mas representam aos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). É um órgão…

“Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade. Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol? Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece”. (Eclesiastes - Capitulo 1.2-5 – Velho Testamento) AGRADECIMENTOS Aos nossos familiares que nos deram todo suporte necessário para que pudéssemos desenvolver o presente trabalho, em especial Salene e Lívia (esposa e filha) de Sandro e Mauricéia esposa de Valc.

"Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar." (Anatole France) RESUMO Diante da atual situação tributária do país (carga elevada, complexidade e constantes mudanças ocorridas na legislação), os tributos pagos pelas empresas requerem um adequado e constante gerenciamento, utilizando-se, para isso, de uma ferramenta

descentralizadora, que legava larga autonomia às províncias do Império. As principais medidas que implementaram essa experiência foram o Projeto de Reforma da Constituição Imperial, de 1831, que, após uma série de compromissos, deu origem à Lei de 12 de outubro de 1832, fixando quais os artigos da Constituição poderiam ser modificados; a criação da Guarda Nacional, em 1831; o Código de Processo Criminal, de 1 A referência ao “informante” no título diz com a interpretação feita…

BATISTA DE SÁ LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE UGO CARNEIRO CURADO ROSA TARABINI MACHADO SÉRGIO AUGUSTO BATALHONE Informações: www.portalsof.planejamento.gov.br  Secretaria de Orçamento Federal Revisão Textual SEPN 516, Bloco D, Lote 8, 70770524, Brasília - DF JANAINA THAINES MOREIRA  (61) 2020-2322 Capa  Sugestões e/ou Críticas: mto@planejamento.gov.br IRLA MAIA MESQUITA MARTINS Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de…

desenvolvimento nos Estados Unidos da América, onde o amigo da corte encontra-se mais consolidado no mundo. São analisadas as principais regras pertinentes à atuação dos amici perante a Suprema Corte estadunidense. Em seguida, é descrito o funcionamento do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Nesse momento, são feitas considerações sobre o novo requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral. Depois,…

pelas caronas, pelas risadas e angústias divididas. A CAPES pelo incentivo financeiro. A todos que, de alguma forma, fizeram parte da construção deste sonho, agora realidade impressa. 5 Como estamos todos inseridos num inarredável sistema, a mudança de um fator afeta todos os demais fatores sistêmicos. Por isso, cada um é importante. Por ele pode passar a energia da grande mudança. Todos somos cada um. Todos, então, contamos e somos imprescindíveis. Cultivar essa…