Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade (…) promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas." Ruy Barbosa, discurso no Senado Federal, em 1914. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar através dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, a possibilidade de implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário, quando estão em voga os direitos fundamentais…

defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”. (Voltaire). EQUIPE TÉCNICA a) Nome do estagiário Aline Colognese Olegini b) Área de estágio Direito Tributário c) Orientador de conteúdo Prof. João Thiago Fillus d) Responsável pelo Estágio Prof. Nathali Nascimento RESUMO O presente estudo tem como método de abordagem a pesquisa qualitativa, seus fins foram descritivos e a obtenção do material foi feita pelo meio bibliográfico, sendo que à análise foi feita através da…

Tenham certeza que todos regaram a semente que se transformou em árvore com tronco forte e firme, folhas verdes, frutos deliciosos. A todos aqueles que, de alguma forma me permitiram chegar até aqui. RESUMO A escolha do tema desenvolvido surgiu a partir do interesse particular pelo assunto, e por ser esta investigação ser mais uma contribuição para o meio acadêmico. Ressalta-se que o mesmo não tem pretensão de encerrar o assunto,…

qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão." e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por…

Guilherme Fank Keller Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Mauro Medina Maia 2013.2 RESUMO O presente trabalho monográfico destina-se à análise das normas brasileiras que, direta ou indiretamente, protejam o indivíduo contra ruídos nocivos à sua saúde e sossego e que sejam provenientes da utilização da propriedade alheia.…

Agradecimento especial ao Professor Gilberto Kerber que aceitou o desafio de orientar-me na construção deste estudo cujos ensinamentos foram fundamentais para que esta monografia de conclusão de curso fosse possível. RESUMO Este trabalho trata da concessão de serviços públicos e seus efeitos jurídicos, tendo como exemplo estudado as concessões de rodovias públicas, utilizam-se para tanto a pesquisa bibliográfica, compreendendo a análise de obras doutrinárias

Curso de Mestrado em Análise Regional e Urbano, Universidade Salvador – UNIFACS, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Noelio Dantaslé Spinola Salvador 2006 Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Salvador Unifacs Vieira, Marcelo Rodrigues A experiência de modernização da administração pública do estado da Bahia nos últimos cinqüenta anos (1955 a 2004). / Marcelo Rodrigues Vieira. – Salvador, 2006. 225 p

qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão." e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por…

Agradeço a todos que me apoiaram e acreditaram no meu esforço e dedicação, graças a vocês, mais um degrau de minha vida foi realizado e que essa obra possa servir de respaldo para futuras pesquisas e continuidade de meus estudos. RESUMO O presente trabalho foi realizado na busca de demonstrar a crescente importância da gestão pública, através da diminuição da burocracia e melhor controle das atividades inerentes a mesma, uma vez que a população está exigindo cada…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed