Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

outubro de 1988 determinou aos seus entes federativos, em seus arts. 39, do corpo permanente e 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a instituição de um regime jurídico único aos seus servidores pelo fato de existirem no Brasil, naquela data, pelo menos dois regimes jurídicos de regência do vínculo funcional de seus servidores – o estatutário e o celetista – ensejando discussões de qual deles deveria ser o mais adequado para os entes federativos, chegando alguns…

abertos para a surpresa e o imprevisto. O objetivo desta reflexão é buscar a ponte entre pós-modernidade/pós-modernismo e didática. O pós-moderno é uma certa valorização da razão lúdica. Por algo a teoria de jogos é parte substancial da engenharia de sistemas cognitivos complexos. O pós-moderno é também um convite a relaxar, a não se levar tão a sério. Na quarta parte, o autor discorre sobre a qualidade vista desde o pedagógico, afirmando que no futuro ninguém sobreviverá, em meio à…

desses aspectos em detrimento dos outros, várias perturbações podem suceder com penosas conseqüências para a coletividade. A tributação deve recair sobre os resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva. Aliomar Baleeiro RESUMO SANTOS, Hemerson Ferreira. Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis: UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. Esta…

Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Gonçalves Barbosa, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2009 RESUMO A fim de retirar a imputação pelo fracasso escolar dos ombros das próprias vítimas (alunos) iremos discutir como os críticos do currículo entendem a construção e o funcionamento deste e confrontar com a realidade do alunado, principalmente

colegas e amigos. Aos colegas e amigos do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Orçamento Público, que enfrentam as dificuldades e crescem com a adversidade. A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO Dar satisfação à sociedade de como têm sido gastos os recursos públicos é dever de todos os gestores do patrimônio estatal. Entre as diversas formas dos gestores prestarem contas à sociedade estão os processos de tomada de contas,…

indiretamente para a produção desta monografia. “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça” (Eduardo Couture) RESUMO O presente estudo tem por objetivo verificar a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS dos templos de qualquer culto nas contas de energia elétrica no Estado do Tocantins. Da análise desse contexto, chegou-se a conclusão de que…

regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 223/74 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. O presente…

23 cm – (Projetos para o Brasil ; 12) Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7643-187-9 1. Brasil - Comunicação. 2. Comunicação - Aspectos políticos. 3. Comunicação - Aspectos econômicos. 4. Brasil - Desenvolvimento. 5. Democracia. 6. Mídia (Publicidade). I. Título. II. Série. CDU 659.3(81) CDD 302.20981 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507) Sumário 7 Apresentação 9 Prefácio Iole Ilíada 13 Introdução Capítulo 1 - Esboço teórico 31 40

colegas, os meus sinceros agradecimentos pelas amizades construídas. À Deborah Rico Dionísio, amiga desde os tempos de graduação, agradeço também por todo apoio. Por fim, agradeço ao Rodrigo, pelo companheirismo e, principalmente, por todo o amor. RESUMO A presente dissertação analisa a legislação brasileira que regulamenta o procedimento de registro de agrotóxicos, compreendido como instrumento indispensável à gestão dos riscos concretos e abstratos provenientes dessas substâncias.…

apoiaram com incentivos primordiais para seguir até o fim a jornada acadêmica. Seria difícil citar o nome de todos, pois sem sombra de dúvida, acabaria por esquecer de alguém, deixo, contudo, aqui, minha imensa gratidão. Mayara Thayane da Silva RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC discute sobre a Violação dos Direitos Infanto-Juvenis: o Combate à Violência Letal e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no Estado de Alagoas –…