Resumo Antonio Carlos De Araujo Cintra

BRASÍLIA Leandro Alves de Andrade Orientador: Luiz Antonio Rocha IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO MOTOR EM ESCOLARES Brasília 2011 1 Leandro Alves de Andrade IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO MOTOR EM ESCOLARES Artigo apresentado ao curso de graduação em Educação Física da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial à obtenção do título de Licenciado em Educação Física. Orientador: Prof. MSc. Luiz Antonio Rocha Brasília 2011 2 Artigo de…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FAPESP PROETO DE PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA GRADUAÇÃO TEORIA DA CAUSA MADURA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na…

Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV), Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Público na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). RESUMO: Os pressupostos processuais são requisitos necessários para que o processo atinja seu intento, compondo condições imprescindíveis para que o processo exista e desenvolva-se de forma válida e regular. Evitam assim o acometimento de…

O caso pinheirinho E seus aspectos jurídicos the pinheirinho’s case and their legal aspects carlos guerra SILVIO HENRIQUE FUKAGAWA nélia edna miranda batisti RESUMO O trabalho em comento analisa os aspectos jurídicos do caso pinheirinho, com especial atenção ao direito de propriedade, princípio da supremacia do interesse público e valores constitucionais. Tem por objetivo a análise de valores, princípios e normas que devem ser consideradas pelo operador do direito na…

NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharel Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Carlos Henrique Guerra Belo Horizonte 2014 RESUMO O presente projeto de monografia visa analisar a aplicação do Princípio Constitucional do Contraditório, previsto no art. 5º do inciso LV, da Constituição Federal de 1988, na fase pré-processual do…

respeitável despacho de fl 102, vem , em RÉPLICA,nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, a autora faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A autora com sérios problemas de dislexia e dislalia, precisando de atendimento de profissional específico, a mando do colégio que cursa, foi obrigada a fazer tratamento com fonoaudióloga pois se não o fizesse ,teria…

Domareski [1] Sumário: Introdução; 1 Princípios Recursais; 1.1 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2 Recursos; 2.1 Da Revisão Criminal; 3 A Revisão Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não fere o princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, deve-se notar que é essencial que…

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Ariel Hermes Guerino Eduardo Pascoal Diniz Paulo Roberto Paludo Eixo Temático: Direitos Sociais e Econômicos Resumo Com o aumento exagerado de demandas a serem apreciadas pelo Judiciário, a concessão da tutela final passou a ser mais demorada, fato que pode ter como consequência a ineficácia do provimento jurisdicional, caso ocorra o perecimento do direito pleiteado. Frente a esse problema, tem-se a antecipação dos efeitos tutela como…

O conceito de língua: um contraponto entre a Gramática Normativa e a Lingüística[*] Lara Nasi Resumo: O conceito de língua perpassa diferentes abordagens teóricas, sem ser consensual. Mesmo entre a gramática tradicional e as teorias que a seguem, podemos encontrar distintas e, até mesmo, contraditórias visões sobre a noção de língua. O projeto de pesquisa “Um percurso teórico sobre a noção de língua”, insere-se no âmbito de uma pesquisa que trata de práticas de escrita e/ou escritura na teoria

DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO − 2009 FÁBIO FERRAZ MARQUES A PRESTAÇÃO PRIVADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Edmir Netto de Araújo. SÃO PAULO 2009 BANCA EXAMINADORA…