Resumo Ada Pellegrini Grinover

se possa perceber uma prática comercial. 9 CRONOGRAMA ATIVIDADES MAR ABR MAI JUN AGO SET OUT NOV Escolha do tema e do orientador X Encontros com o orientador X X X Pesquisa bibliográfica preliminar X X X Leituras e elaboração de resumos X X X Elaboração do projeto X X X Entrega do projeto de pesquisa X Revisão bibliográfica complementar X X Coleta de dados complementares X Redação da monografia X X Revisão e entrega oficial do trabalho X

jurídica: análise à luz do código de defesa do consumidor e do novo código civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 1. GRINOVER, Ada Pellegrini. Da desconsideração da pessoa jurídica (Aspectos de direito material e processual). Revista Forense, Rio de Janeiro, ano 2010, vol. 371, p. 1-15, jan/fev. 2004. GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica.…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA COLETIVA DO CONSUMIDOR Henrique Caimi Ribeiro1 1 Acadêmico do VII nível do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. RESUMO O presente estudo analisa o instituto da ação civil pública como meio de proteção dos direitos do consumidor coletivamente considerado. Sendo a reparação de prejuízos ao consumidor direito básico, necessária a apresentação de meio adequado à tutela de seus direitos. Analisando a relação entre o direito do consumidor e a ação civil

Introdução; 2 A busca da verdade no processo; 3 Os precários meios de apuração da verdade e o erro judiciário; 4 Subjetividade e a certeza do direito; 5 Equacionamento entre celeridade, segurança e justiça da decisão; 6 Conclusão; 7 Bibliografia. Resumo Através de método dedutivo, o trabalho propõe uma análise do processo, instrumento da jurisdição, tendo como um de seus objetivos, promover a busca da verdade, com o fim de conduzir à justiça desejada. Com isso se coloca em questão…

A interceptação telefônica como meio de obtenção de provas e a (in)validade da prova obtida fortuitamente Tatiane Mollmann* Maciel Coll** Resumo O presente artigo busca analisar admissibilidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica nos casos de encontro fortuito ou casual de crimes. A Constituição Federal garante a inviolabilidade das comunicações telefônicas, porém, abriu precedentes para a possibilidade da violação nos casos de investigação…

dispensada de prová-lo, cabendo à parte contrária o ônus desconstituir a presunção, provando o contrário. No mesmo sentido, independe de prova o direito federal, vez que presume-se, absolutamente, que o juiz o conheça. Greco Filho3 conclui que "em resumo, conclui-se que o objeto da prova, referida a determinado processo, são os fatos pertinentes, relevantes, e não submetidos a presunção legal". 4. SISTEMA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. Quando se fala em sistemas de apreciação das…

RESUMO São feitas considerações sobre o novo instituto introduzido pela Lei n. 9.079, de julho de 1995. A Ação Monitória é o procedimento indicado, sobretudo, para litígios relativamente simples, distinto tanto do processo de conhecimento, quanto do processo de execução. Analisa-se a permissão ao juiz de expedir um mandado para o cumprimento da obrigação, após um procedimento de cognição sumário, não-exauriente, que se equipara a uma sentença condenatória. Também se estuda a…

Utilizado como material de apoio e acompanhamento das aulas da disciplina de Teoria Geral do Processo ministrada pelo Prof. Esp. Hilário Vetore Neto, na Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP. Referências: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria geral do processo. 26. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 7. ed. São Paulo : Saraiva, 2010. Vol. 1.…

DIREITO PÚBLICO: A PROVA ILÍCITA COLETADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA VALIDADE FLÁVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO Este Trabalho apresenta aspecto jurídico das provas obtidas por meios ilícitos, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do livre convencimento motivado. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente,…

Publicidade Revista Artigo A posse e a usucapião extraordinária no direito civil pátrio Danillo Chimera Piotto Elaborado em 06/2008. Página 1 de 1 Desativar Realce A A RESUMO Este artigo trata sobre os institutos da posse – seus modos de aquisição e exercício – bem como as conseqüências desta no âmbito da prescrição aquisitiva, em especial na modalidade extraordinária. Trata ainda da figura do abandono e da correta interpretação dos conceitos de boa-fé e…