Resumo Ada Pellegrini Grinover

............................................. 08 3.5 Citação Negrão........................................................................... 09 3.6 Citação Negrão apud Bulgarelli.................................................. 10 4. RESUMO................................................................................... 13 5. REFERÊNCIAS................................................................................ 16 INTRODUÇÃO Este…

TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA Aline Ouriques Freire FERNANDES * José Querino TAVARES NETO ** • RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos…

imparcialidade do juiz na aplicação da atividade jurisdicional, atribuindo esse que se presta à defesa e proteção do interesse social e do interesse público geral. É adotado no Brasil desde a Constituição Imperial de 1824 (art. 179). Entende Ada Pellegrini Grinover, que “a garantia do juiz natural é tridimensional. Significa que: 1) não haverá juízo ou tribunal ad hoc, isto é, tribunal de exceção; 2) todos têm o direito de se submeter a julgamento (civil ou penal) por juiz competente,…

em relação ao contrato; 5.4 Princípio da competênciacompetência; 5.5 Princípio da força vinculante e obrigatoriedade da cláusula arbitral; 5.6 Princípio da temporariedade; 5.7 Princípio das garantias processuais; 6 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho aborda a arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, em especial os princípios que a regem. Inicia abordando os aspectos históricos, as noções gerais e o conceito, acerca da arbitragem, perpassa…

objetiva resgatar a memória do de cujus quando a condenação se fundou em erro judiciário. Essa orientação vem consagrar o princípio da dignidade humana. Do mesmo modo, a morte não prejudica também o andamento do processo de revisão já iniciado. Ada Pellegrini Grinover, Antônio Magalhães Gomes Filho e Antônio Scarance Fernandes ressaltam que “no caso de falecimento do réu após a condenação, mas antes do trânsito em julgado da sentença, não têm as pessoas do art. 623 do CPP, cônjuge,…

.. 100 VI CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 105 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 111 5 RESUMO A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida,

.......................................................18 6 REFERÊNCIAS..........................................................................................................19 INTRODUÇÃO O conteúdo a seguir pretende apresentar uma breve resumo de Poder e com se organiza os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Tem como foco mostrar a função de cada um deles detalhando importâncias. Informações necessárias para conscientizar os leitores, e que seja multiplicadas para a sociedade

colocados pela Constituição ou Leis. Testemunha Pessoa que viu, ou ouviu alguma coisa, e que é chamada em juízo para prestar depoimento sobre algum fato ocorrido. Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Prova ilícita por derivação. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

registros oficiais, Eu não sei quem sou. Olhando para os dez dedos das mãos, Para os dez dedos pés E para meu rosto, sem espelho algum, Sei que não sou somente isso. Sou um imenso registro, Pendente de registro crítico” Flávio dos Santos Ferreira RESUMO A preservação do meio ambiente é um assunto que preocupa a todos. Todos querem um ambiente ecologicamente equilibrado. A licitação pública é um fator preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras estatais…

projeto do novo CPC; 3 Principais modificações no processo de execução; 3.1 Intimação pessoal do devedor;3.2 Início do cumprimento por ato de ofício do juiz; 3.3 Regime sucumbencial do Projeto; 4 Críticas ao projeto do novo CPC; Conclusão; Referências. RESUMO Devido a criação do projeto do novo CPC, que ainda está em votação, será analisado os motivos que deram causa a esse projeto. Tendo em vista os princípios constitucionais e processuais civis que foram necessários para que desse…