Resume Cpc 03

2014 ALINE PAULA BÁRBARA SILVA FELIPE PEREIRA FERNANDA SALVADOR MAYARA AMORIM NULIDADES PROCESSUAIS MACEIÓ 2014 SUMÁRIO CONCEITO DE NULIDADES.......................................................................................03 CLASSIFICAÇÃO DO ATO VICIADO........................................................................04 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AS NULIDADES.............................................................07 MOMENTOS PARA NULIDADES SEREM…

os requisitos necessários ao desenvolvimento regular do processo, de modo a permitir uma decisão sobre o mérito, são chamados pressupostos processuais. Ambos estão previstos no art. 267, IV (pressupostos processuais) e VI (condições da ação) do CPC, 2- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS A doutrina costuma dividir os pressupostos processuais em objetivos e subjetivos. Os objetivos são ainda divididos em intrínsecos (ou positivos) e extrínsecos (ou negativos). 7 - Os pressupostos…

Zoch Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto…

resulta a crença de que o seu consumo mais massificado ocorrerá em total consonância com crescimentos mais expressivos da renda nos anos vindouros. A tabela 5, a seguir, resume o comportamento evolutivo da renda per capita nacional entre 2004 a 2009, segundo dados do IPEADATA do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA. TABELA 03 - Evolução da Renda Per Capita no Brasil ANO RENDA PER CAPITA 2005 20.318,42 2006 20.916,21 2007 21.959,53 2008 22.831,76 2009 22.480,72 2014…

Diante da definição de entidade familiar, não mais se justifica que o amor entre iguais seja banido do âmbito da proteção jurídica, visto que suas desavenças são reconhecidas como violência doméstica. A realidade demonstra que a unidade familiar não se resume apenas a casais heterossexuais. As uniões homoafetivas já galgaram o status de unidade familiar. A legislação apenas acompanha essa evolução para permitir que, na ausência de sustentação própria, o Estado intervenha para garantir a…

COTEPE - Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CEF - Caixa Econômica Federal CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho DCFT- Declaração de Contribuição e Tributos Federais DIEF- Declaração de Informações…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. PLANEJAMENTO FINANCEIRO.......................................................................................03 3. A NECESSIDADE DE SE CRUZAR O PLANEJAMENTO COM A EXECUÇÃO REAL E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS............................................................................................04

do contraditório e da ampla defesa, porém é mais amplo que estes, pois engloba variadas garantias a fim de estabelecer a ordem jurídica e a legalidade processual e não apenas o direito de se defender das acusações como ocorre nestes últimos. Enfim, resume-se no direito a um processo formal e regular. 2.3 Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa Estes postulados encontram-se previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, o qual assevera que “aos litigantes, em…

Nacional dos Bancos de Investimento BACEN: Banco Central do Brasil BM&F: Bolsa de Mercadorias e Futuros CDI: Certificado de Depósito Interbancário CMN: Conselho Monetário Nacional COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPV: Custo dos Produtos Vendido CSL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSRF: Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN: Código Tributário…

aspectos substantivos e formais das informações. Usuários da informação contábil Um dos objetivos da contabilidade é “prover os seus usuários de demonstrações financeiras com informações que os ajudarão a tomar decisões.” De acordo com o item 9 do CPC sobre a estrutura conceitual são usuários da contabilidade: a) investidores: são os provedores de capital de risco; sendo assim, eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos em…