Respostas Caso Concreto 2 Pratica E Narrativa Juridica

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

para um posicionamento razoável ao tema proposto. Palavras-chave: Constituição Federal, Processo Penal, Obrigação de testemunhar perante autoridade policial, Direitos e garantias fundamentais, princípios, competência. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica. 3. Conceito. 4. Divergências Doutrinárias. 5. Princípios. 5.1 Princípio da Proporcionalidade. 5.2.Princípio da Razoabilidade. 5.3. Princípio da Legalidade. 5.4. Princípio da Intervenção Mínima. 5.5. Princípio do…

Cabimento: apenas sentenças condenatórias com transito em julgado, cuja pena tenha sido executada ou esteja extinta. Também não cabe em IP. Não cabe quando da ocorrência da prescrição em abstrato. Cabe na Prescrição da Pretensão Executória. Natureza jurídica Causa suspensiva de alguns efeitos secundários da condenação (art. 92) e dos registros criminais. A antiga redação dizia que se tratava da declaração da extinção da punibilidade Sigilo dos registros criminais (art. 93) Pouco se…

e pela Resolução nº. 9/04 – a busca por um ensino jurídico mais crítico ... 89 1.4 UM BREVE OLHAR SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL E O SISTEMA DE COTAS DO ENSINO SUPERIOR....................................................... 95 CAPÍTULO 2 ........................................................................................................... 102 2.1 TIPO DE PESQUISA ......................................................................................... 103 2.2…

na promoção do Direito no Brasil. São eles que estão à frente das ações que têm como paradigma a Constituição Federal. Além disso, com a Reforma do Judiciário, os cidadãos e as instituições foram favorecidos com respostas mais rápidas e efetivas. Essa obra é relevante porque atenua a prática do litígio e estimula a política do diálogo. Os advogados são guardiões fundamentais na condução dos processos judiciais. Com sua cultura e seu conhecimento abrangente, eles têm colaborado cada vez…

Estudos de Psicologia 2002, 7(2), 371-378 371 A narrativa como uma técnica de pesquisa fenomenológica Elza Dutra Universidade Federal do Rio Grande do Norte Resumo Este artigo apresenta a narrativa, segundo as idéias de Walter Benjamin, como uma modalidade de pesquisa na perspectiva fenomenológica. A partir de estudo realizado pela autora através de narrativas, introduzem-se os fundamentos teóricos e metodológicos da perspectiva fenomenológica, ancorados na ontologia heideggeriana e nas

Introdução......................................................................................................................04 1-Prisão em Flagrante..........................................................................................05 2- Classificações da Prisão em Flagrante..................................................................05 2.1- Circunstância da Prisão em Flagrante...................................................................06 2.2- Sujeito Ativo da Prisão em

todos, muito obrigado. SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------6 2-CONCEITO OBJETIVO E SENTIDO DAS PROVAS------------------------------------7 3-OBJETO DAS PROVAS-----------------------------------------------------------------------7 4-MEIOS DE…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

pueril, de uma criança que estranha absolutamente tudo. Uma certa tentativa de controlar e dominar. Qual a postura de um filósofo? Permanente dúvida, questionamento. Contexto grego: Até o século V A.C. não havia explicação para nada. As primeiras narrativas nada tinham de filosóficas. Aparecimentos dos mitos. O papel da mitologia é tão importante quanto o da filosofia, papel explicativo, destinando-se a pacificar espíritos inquietos. Revelação dos medos e das angústias que o ser…