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mais corrupto da história. Poderia ser qualquer um, menos aquele que conclamara o Congresso a derrubá-lo da Presidência da República, por corrupção. Por que Lula nomeou Roberto Mangabeira Unger, autor de acusação tão séria? Nas páginas deste livro, o leitor será convidado a encontrar a resposta. 8 Montanhas de dinheiro: em pacotes, malas, carros-fortes e até em cuecas Da mesma forma que não se pode deixar de reconhecer os avanços das políticas sociais responsáveis por tirar…

facetas que compõem caleidoscópio singular, podendo surpreender o leitor com sua riqueza. H istória do cinema m u n d i a l 9 INTRODUÇÃO Fernando Mascarello C omo aprender e ensinar, no Brasil, sobre a história do cinema mundial? A resposta à pergunta - que interessa a estudantes de graduação em Cinema e Audiovisual, mestrandos e doutorandos de diversas áreas, seus professores e orientadores e ao público cinéfilo de modo geral - tem entre seus c omplicadores o…

produzir prova contra si mesmo ou da n ã o autoi ncriminação (nemo tenetur se detegere) ............... 2.2.2. Princípio da iniciativa das partes o u da ação o u da demanda (ne proced at judex ef officio) e princípio conseq uencial da correlação entre acusação e sentença ............................................ 2.2.3 . Princípio d o d u pl o grau de j u risdiçã o ........................... 2.2.4. Princípio d o juiz i m parcial................................... ........... 2.2.5.…

perfunctória análise dessas posições. 1.ORIGEM HISTÓRICA 1.1 Origem do instituto Para alguns doutrinadores o habeas corpus tem sua origem remota, no “interdictum de homine libero exhibendo” do Direito Romano, onde todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente. Entretanto, outra parte da doutrina se posicionam a cerca do surgimento princípios básicos do habeas corpus na Inglaterra, no ano 1215, da Magna Charta Libertatum que em seu capítulo XXIX,…

processo é o sumário. Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. (BRASIL, 1940) Este dispositivo não é norma incriminadora de caráter explicativo que tem por escopo esclarecer o conceito de cena de sexo…

em facetas que compõem caleidoscópio singular, podendo surpreender o leitor com sua riqueza. História do cinema m u n d i a l 9 INTRODUÇÃO Fernando Mascarello Como aprender e ensinar, no Brasil, sobre a história do cinema mundial? A resposta à pergunta - que interessa a estudantes de graduação em Cinema e Audiovisual, mestrandos e doutorandos de diversas áreas, seus professores e orientadores e ao público cinéfilo de modo geral - tem entre seus complicadores o problema da…

Cartão de respostas: a) Tem, obrigatoriamente, de ser assinado e não poderá ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse: b) Marque, no cartão de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item certo; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item errado. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. c) No cartão de respostas, a marcação das letras correspondentes às…

A petição será obrigatoriamente instruída com a certidão de inteiro teor, ou cópia reprográfica autenticada que a substitua, da decisão ou despacho reclamado, das peças em que se apoiou a decisão, ou dos documentos relativos ao procedimento impugnado. Art. 46 - A petição inicial e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em tantas vias quantas necessárias ao processamento e à instrução da reclamação. Parágrafo único - A petição inicial, quando subscrita por advogado,…

....................................................................................... 341 DEFESA TÉCNICA ................................................................................................................................ 343 RESPOSTA À ACUSAÇÃO ..................................................................................................................... 348 SUSTENTAÇÃO ORAL......................................................................................................

ter mantido conjunção carnal com Tícia. Mévio informou a Caio a idade de Tícia. No caso de responder a processo por crime de estupro com violência presumida (art. 213 c/c 224, “a”, do CP), haveria alguma tese defensiva que pudesse ser acolhida? Resposta: A tese seria, como vimos acima, a alegação de erro de tipo, nos termos do art. 20 do Código Penal, ficando excluído o dolo de Caio. Tal tese não se confunde com a alegação de relatividade da presunção de violência, pois nesse último…