Resposta A Acusação De Caio

Civil de 2002) sendo o quantum indenizatório fixados por em sentença condenatória cível. Cumpre destacar que o juiz não é obrigado a sentenciar a indenização com caráter alimentício em toda ação de responsabilidade cível, essa possibilidade de resposta do Estado seria uma faculdade para o magistrado, no entanto, vale lembrar que essa modalidade de alimentos (ressarcitórios) não pode ter como forma de coerção ao seu cumprimento, a prisão cível. Todavia se admite o desconto em folha de pagamento

Verifique se sua folha de respostas pertence ao grupo V. A prova consta de 90 questões. Em cada teste, há 5 alternativas, sendo correta apenas uma. Preencha completamente o alvéolo na folha óptica de respostas, utilizando necessariamente caneta esferográfica (azul ou preta). Não deixe questões em branco na folha óptica de respostas. Duração da prova: 5h. O candidato deve controlar o tempo disponível. Não haverá tempo adicional para transcrição de gabarito para a folha óptica de…

hipóteses de sentença absolutória em ação de iniciativa privada, pois faltar- lhe-á o jus accusationis; O assistente de acusação, mas apenas em caráter supletivo. Assim, se a apelação do Ministério Público for plena o assistente não poderá recorrer, mas se for parcial, nada o impedirá de recorrer de parte diferente da sentença. Versam sobre a legitimidade do assistente de acusação para recorrer, as Súmulas 208 e 210 do STF. Súmula 208-STF: "O assistente do Ministério Público não pode…

Poder Público não pode desapropriar qualquer direito da personalidade, porque ele não pode ser domínio público ou coletivo. A pretensão ou exigência para o cumprimento do dever e da obrigação de abstenção ou de fazer, como na hipótese do direito de resposta, ou da indenização compensatória por dano moral, jamais prescreve. Os direitos da personalidade extinguem-se com a pessoa; pode haver a transeficácia deles, post mortem, de modo a que a defesa seja atribuída a familiares, como no caso…

contra barricadas, pedras e objetos (até uma máquina de escrever) jogados dos prédios. O governo admite 2 mortos, um deles um PM, alvo de um tijolo; estagiários de medicina de plantão nos hospitais contam 28 cadáveres. A Passeata dos 100 Mil É a resposta. Por um instante, o regime recua e permite o protesto. Estudantes, intelectuais e padres promovem, sem um só incidente, a maior manifestação desde 64, que tira uma comissão para falar com Costa e Silva. O diálogo fracassa; o…

suspeitos e acusados, dentre outros. 2 Fábio Martins de Andrade O caso que se escolhe para estudar alguns destes relevantes fenômenos é o conhecido caso Nardoni. Inicialmente, importa salientar que não se trata, de modo algum, da defesa e/ou acusação dos réus neste caso. O interesse estritamente acadêmico, em razão de obra já escrita sobre o assunto, faz com que este, que é um crime que foi acompanhado com verdadeira neurose pela Mídia, tenha particular interesse. Os primeiros…

liberalismo gospel, o neoliberalismo teológico (que agora, com Caio Fábio e outros, nega a inerrância das escrituras), o “desigrejamento” e o teísmo aberto (aquele em que Deus “abriu mão de seu soberanismo”). Todo cristão verdadeiro que está ciente da perniciosidade desses movimentos e se cala está deixando o diabo cirandar na Igreja Cristã. Não podemos permitir tamanhos erros grosseiros como esses permanecerem ativos sem nenhuma resposta. Somos ou não “sal da terra e luz do mundo”? Pois…

(extinto TA) - HCC 163391-8 - Santo Antônio da Platina - Rel.: Sonia Regina de Castro Unânime - J. 23.11.2000) OBS. 4: É possível a captura em flagrante impróprio se a pessoa, ao ser capturada, está sem os objetos ou instrumentos do crime? A resposta é SIM. A jurisprudência já se posicionou no sentido de que o fato de o sujeito ser capturado sem nada nas mãos (sem os objetos do crime) não desconfigura o flagrante impróprio. A presença de objetos e instrumentos do crime é exigida…

os alimentos a Eduardo, procedeu de forma correta? (Valor: 0,65) B) Como advogado de Mônica, qual atitude você tomaria para compelir João a pagar os alimentos em atraso há dois meses? (Valor: 0,60) Fundamento A) B) No item A, a resposta era negativa, ou seja, o genitor João não agiu corretamente. Deveria ele ter ajuizado a competente Ação de Exoneração de alimentos (Art. 1699, CC/02 c/c Art. 15, da Lei nº 5478/68) com relação a seu…

base da economia e do comércio em muitas regiões do império romano, bem como a recusa a observar certos costumes sociais de inspiração religiosa pagã, foram difamados como anti-sociais, inimigos do bem-estar comum e até mesmo da república. A acusação mais perigosa veio, no entanto, das autoridades romanas. Como também se negavam a adorar o imperador como Deus, foram oficialmente acusados de desleais ao imperador e de ateus (negavam a existência do imperador como deus). Foi assim que…