Resposta A Acusação Alimentos

resgate informação sobre o tempo necessário para a libertação, cuja resposta fora a de que seriam pelo menos mais 10 dias, se não ocorressem novos deslizamentos. Ao médico, integrante da equipe de resgate, depois de lhe relatarem as condições físicas e psicológicas em que estavam, bem como a ração que lhes restava, perguntaram-lhe se tinham eles, os desafortunados, possibilidade de sobreviverem por mais 10 dias, cuja resposta fora a de que era ela muito reduzida. A partir daí a…

estável e permanente1, já que consideram os princípios que regem a sociedade como algo aplicável em todos os lugares e épocas. A defesa posiciona seu pensamento no qual o Direito não é obtido através da verdade, mas pela justiça. Por outro lado, a acusação baseou-se na escola positivista, a qual acredita que o Direito é baseado no conjunto de normas jurídicas positivadas, ou seja, nas leis escritas. Estas possuem um caráter político e mutável, pois sofrem algumas alterações de acordo…

pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005 , 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n. 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho resposta a acusação, visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo do seu sustento próprio…

sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396 A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas em razão dos fatos narrados na denuncia, nos termos a seguir, ou nas razões fáticas e jurídicas dos fatos: I – FUNDAMENTOS DE FATO E SÍNTESE DOS FATOS: Inicialmente, vem o Réu expor os fatos alegados na denúncia, para depois apresentar a sua…

5.ª Vara da família de Planaltina - DF (ação de alimentos) e executada nos autos de processo n.º 002/2006 do mesmo juízo. Arrolam como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho - visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família - resposta à acusação, arrolando as testemunhas Margarida e…

Penal, pois teria subtraído de seu genitor a quantia de 20,00 (vinte reais), citado pra apresentar sua defesa, seu procurador apresentou resposta à acusação fora do prazo o que fez o Nobre Julgador decreta-lhe a revelia. Na Audiência de Instrução e Julgamento o acusado foi ouvido após o depoimento do ofendido, sendo logo após ouvidas as testemunhas de acusação que nada contribuíram para elucidação da verdade. Devido à falta…

Acusacao dos exploradores de caverna A acusação tem como base a Teoria Tridimensional do direito diz que o direito tem que ser estudado com, Norma, Valor e Fato social, onde não é possível se conceber as leis (Norma) sem analisar os acontecimentos sociais, as necessidades sociais, os costumes, etc., (Fato social), e por conseguinte, isso tudo não é possível sem que se analise os valores das normas e da sociedade. Realmente eles mataram, visto que a linguagem da lei é bem clara na qualificação

possuíam poucos alimentos e dentro da caverna “não havia substancia animal ou vegetal” para se alimentarem. No vigésimo dia soube-se que os homens tinham levado um rádio “capaz de receber e enviar mensagens”. Quando conseguiram contato, os exploradores questionaram o tempo que levaria para seu resgate, e a resposta foi que levaria ao menos dez dias, então os eles perguntaram aos médicos se sobreviveriam esses dias sem alimentos e o médico disse que a chances eram escassas. Ficaram sem…

de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005 , 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n. 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho resposta a acusação, visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua família,

tinham levado um radio comunicador capaz de transmitir e receber mensagens, Quando houve o primeiro contato os desafortunados perguntaram a equipe de resgate para que lhe informassem quantos dias mais eles ainda ficariam presos daquela caverna, em respostas os engenheiros responsáveis pela operação falaram que pelo alto índice de desmoronamento da caverna iriam demorar ainda mais uns 10 dias, podendo ser prolongado caso não houvesse nenhum desmoronamento neste período mais eles em si…