Resposta A Acusação Alimentos

Qual foi o recurso interposto pelo Ministério Público contra a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais? (Valor: 0,50) B) Está correta a decisão da Corte Estadual, levando-se em conta entendimento jurisprudencial sumulado? (Valor: 0,75) RESPOSTAS A) Agravo em Execução de acordo com o artigo 197 da Lei 7.210/84 – Lei de Execuções Penais B) É incorreta, pois vai de encontro ao que se viu disciplinado na súmula 493 do Superior Tribunal de justiça que assim diz: É…

reflexão sobre nossas normas jurídicas. Sem dúvida alguma, e como já mencionado no livro, é um fato fictício, porém, de um aproveitamento imenso à realidade dos operadores do direito de uma forma geral. Os infortunados espeleólogos, réus, sob a acusação de terem cometido homicídio, foram condenados como tal, sentenciados ao enforcamento pelo tribunal de primeira instância do “Condado” (comarca para as concepções brasileiras) de Stowfield. Apelaram, então, os réus, recorrendo para o…

grave ameaça, de um grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola de verduras, o que totalizou a quantia de R$10,00 (dez reais). Todas as exigências legais foram satisfeitas: a denúncia foi recebida, foi oferecida suspensão condicional do processo e foi apresentada resposta à acusação. O magistrado, entretanto, após convencer-se pelas razões invocadas na referida resposta à acusação, entende que a fato é atípico”. Nesse sentido, tendo…

acampamento de resgate. Os exploradores perguntaram quanto tempo no mínimo, levaria o resgate, e a resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Em vista desta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com duas hipóteses: se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentacao, e se caso se alimentassem de carne humana, teriam chances de sobreviver. A primeira hipótese recebeu uma resposta negativa e a segunda foi respondida que terão grandes chances de sobrevivência…

por sugestão do advogado de Mizael, Samir Haddad Júnior. O defensor espera que os jurados possam ler o livro, mesmo tendo terminado na quarta-feira (06) o prazo legal para apresentá-lo à Justiça. "Vou pedir ao juiz, ao promotor e ao assistente de acusação, pelo princípio de ampla defesa e do contraditório, que concordem com a entrega de um livro para cada jurado, até porque não consta o nome das pessoas envolvidas no processo. É uma ficção em cima de uma história verdadeira." Mizael…

ação de alimentos promovida em 2005 (autos nº001/2005 – 5º vara de Família de Planaltina – DF) e executada nos autos do processo nº002/2006 do mesmo juízo. Sendo arrolado como testemunha, Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. Em 3 de novembro de 2008 a denúncia foi recebida , tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho – visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo de seu sustento próprio e o de sua família – resposta à…

alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005, 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n. 002/2006 do mesmo juízo A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho, visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua família, resposta à acusação, arrolando as testemunhas Margarida e Clodoaldo. A AIJ foi designada e o réu…

antes que o resgate chegasse até eles. Pois os exploradores haviam levado consigo apenas escassos alimentos, e na caverna não haveria subsistência animal ou vegetal. No vigésimo dia, foi descoberta a existência de um rádio transmissor no qual passaram a se comunicar com os homens no interior da caverna. Num desses contatos os exploradores perguntaram quanto tempo ainda levaria para o resgate. E a resposta foi que precisariam de no mínimo dez dias. Então os exploradores procuraram a…

CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA ROTEIRO PARA JURI SIMULADO JUIZ: 1 aluno PROMOTOR (ACUSAÇÃO): 1 aluno ADVOGADO DE DEFESA: 1 aluno ESCRIVÃO: 1 aluno JURADOS: 7 alunos RÉUS: 4 alunos (meninos) POLICIAIS: 2 alunos ESCRIVÃO: Hoje serão levados a julgamento os réus: JOÃO JOSÉ, JOAQUIM DA CRUZ, CAUAN MARTIN e PEDRO MALTA. O júri será presidido tendo como Juiz o Meritíssimo Senhor Doutor (a)_____________________________________________, o Doutor Promotor de Justiça…

(ação de alimentos) e executada nos autos do processo n.o 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 3/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho — visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo de seu sustento próprio Página 5 de 40 OAB 2a FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal e do de sua família — resposta à…