Responsabilidades Penal E Civil Do Técnico Em Segurança Do Trabalho

EM ENGENHARIA CIVIL PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA NO TRABALHO PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DISSERTAÇÃO SUBMETIDA A UNICAP PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE MESTRE POR ELIANE MARIA GORGA LAGO Orientador: Prof. Dr. Béda Barkokébas Junior. RECIFE – PERNAMBUCO 2006 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - PROESPE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA NO TRABALHO PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL…

poluidor, poluição e degradação ambiental. O objetivo desta Política e a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança e à proteção da dignidade da vida humana. Destacando-se a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; a preservação e a restauração dos recursos…

BERNARDETE LEGISLAÇÃO APLICADA À INVESTIGAÇÃO BRASÍLIA 2014 2 LEGISLAÇÃO APLICADA À INVESTIGAÇÃO Trabalho referente à disciplina Legislação Aplicada à Investigação do Curso de Perícias de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Instrutor: MAJ QOBM/Comb. RIGAUD BRASÍLIA 2014 3 Introdução A perícia criminal é uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é…

INTRODUÇÃO Diante da imensa legislação que deve ser observada para o desempenho da profissão contábil e, também, ao grau de risco que o profissional contábil e a empresa estão sujeitos, esse estudo objetiva analisar as responsabilidades do profissional contábil (pessoa física e jurídica), verificando se as atividades desenvolvidas por esse profissional estão de acordo com as legislações que orientam essa profissão. A organização para se manter ou se tornar eficaz, robusta, produtiva…

direito civil e direito ambiental em diversas cidades do Estado de São Paulo. DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PUC/SP MESTRE EM DIREITO – ITE – BAURU BACHAREL EM DIREITO – ITE – BAURU ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA AMBIENTAL DESDE 1997 AUTOR DO LIVRO “DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI”, PELA EDITORA LTR/SÃO PAULO, EM 2007 Co-autor do livro “Direito e Responsabilidade”, com o tema “Tendências Contemporâneas da…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO Artur Eduardo Lopes da Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ EM ERROS JUDICIÁRIOS GOIÂNIA 2011 Artur Eduardo Lopes da Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ EM ERROS JUDICIÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao departamento do Curso de Direito, da Faculdade Padrão, como parte dos…

2ª atividade avaliativa do curso de Técnico em Segurança do Trabalho Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Setembro de 2015 ORIENTAÇÕES: Este exercício encerra as atividades referentes às matérias lecionadas em sala de aula. O aluno deve responde-lo de acordo com as apostilas IV e V que estão à disposição no arquivo da página da turma no site da Faculdade. Este trabalho valerá 10,0 pontos e deverá ser entregue até o dia da palestra, 24 de setembro de 2015. Solicito aos…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

A Inserção do Psicólogo no Poder Judiciário: O Direito e a função legal do Perito e do Assistente Técnico Dr. Luís Francisco Aguilar Cortez Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela USP; Juiz Substituto em 2º Grau; Professor de Direito da PUCCAMP; Professor de Pós-Graduação na Escola Paulista de Magistratura. O Judiciário tem como principais funções a solução de conflitos e a pacificação social, cumprindo, ainda, relevante função política

MACEDO GARCIA RGM: 15140288 “O USO DAS ALGÊMAS E O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” Trabalho apresentado à disciplina de direito processual penal I, da Universidade Cruzeiro do Sul, Campus Liberdade, do curso de direito, na turma 2F, pela professora Marcelle Tasoko como requisito para obtenção de nota no Semestre. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho investiga o limite entre a licitude e o abuso no emprego de algemas. Embora não haja…