Responsabilidade Dos Sucessores

A indústria de bebidas Pira passa por uma crise de gestão, pois o Dr. João decidiu anunciar em assembléia que pretende se aposentar e transferir para seus filhos Paulo e Iran as responsabilidades da gestão da indústria. Durante a consultoria realizada na Indústria de bebidas Pira procurou-se traçar o perfil dos sucessores do Dr. João. Os dados analisados são de extrema importância para se obter sucesso na nova gestão. A tabela 1 mostra as 12 competências e habilidades inerentes ao perfil…

Minas (1974/1982), vice-presidente e presidente da república. Eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor (1989), desligou-se então do Partido de Renovação Nacional, o PRN, e aprovou a abertura de processo contra o presidente por crime de responsabilidade (1992). Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro, quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo. Com um governo inicialmente…

valor que cave a cada um, atendidos, em primeiro , os valores menores; f) prevê transações judiciais pendentes para cobrança das diferenças de atualização. Não só o empregador, mas também o fornecedor ou tomador de mão de obra, independente da responsabilidade solidaria ou subsidiaria que possa ter, está obrigado a efetuar os depósitos ( Lei n. 8.036, de 1990). DEPOSITOS, SAQUES E PRINCIPAIS PROBLEMAS JURIDICOS A- DEPOSITOS. Todo empregador é obrigado a efetuar mensalmente deposito…

assim um planejamento em longo prazo, traçando metas e objetivos, as estratégias e ações para alcançá-las. A CBC visa somente o mercado de hoje sem se preocupar com o planejamento futuro, tanto que na empresa não existe a preocupação em formar um sucessor, pois o momento era tão bom que exigia dedicação total de todos e o futuro acenava promissor e ninguém pensava em aposentadoria ou que poderia ocorrer alguma fatalidade com um dos diretores. Existia um planejamento simples que era…

do título que representa sucessão de partes (seja esta sucessão da espécie “causa mortis” ou “inter vivos”).A condição de sucessor deve estar comprovada na inicial da ação de execução, sob pena de indeferimento por ilegitimidade ativa, ou havendo sucessão no curso da demanda, assim que esta ocorrer. São LEGITIMADOS ATIVOS supervenientes: a)- espólio, herdeiros ou sucessores do credor, quando o direito foi transmitido pela morte do credor. b) Cessionário: aquele que recebe o título por…

um exemplo de sucesso no ramo de bebidas alcoólicas, todavia enfrenta uma crise de gestão, pois o Dr. João está sentindo o peso da idade e decidiu em assembleia com 138 funcionários presentes anunciar que pretende se aposentar e transferir as responsabilidades da gestão para os filhos Paulo e Iran. Os funcionários foram pegos de surpresa, pois o Dr. João sempre conduziu com sobriedade e carisma a equipe, e todos temem que a falta de qualificação profissional de Paulo e Iran reflita no…

coordenação. Neste último caso, as empresas, apesar de interligadas, atuam sem a necessidade de um empregador-dirigente, mas seguindo todas elas, uma determinada orientação empresarial única. A jurisprudência, apesar de minoritária, já reconhece a responsabilidade solidária dessas empresas associadas. OBS: a CLT adotou a teoria do grupo econômico por subordinação. Já a Lei nº 5.889/1973, além desta teoria, adotou a teoria do grupo econômico por coordenação. 6- SUCESSÃO DE…

só poderá ser processado se a Câmara dos Deputados autorizar (por dois terços de seus membros). Em se tratando de crimes comuns (previstos no Código Penal), será ele julgado pelo STF. Nas hipóteses de crime de responsabilidade, o PR será julgado pelo Senado. São crimes de responsabilidade todos aqueles atos que atentem contra a Constituição. 2. SISTEMA DE GOVERNO: O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo. O Presidente acumula as funções de Chefe de Estado…

executiva. Inadimplida a prestação, o patrimônio do devedor e de terceiros previstos em lei (ex.: seu cônjuge ou seu sócio) responderão pelo seu cumprimento, mediante execução forçada Princípio da responsabilidade patrimonial ou de que “toda execução é real”. De acordo com o princípio da responsabilidade (“toda execução é real”), somente o patrimônio do devedor (CPC, art. 591), ou de terceiro responsável, pode ser objeto da atividade executiva do Estado. A prisão civil, como técnica…

posto. Para o pai, trata-se de um processo de morte em vida, em que ve-se compelido a entregar ao filho-sucessor o sentido que conseguiu dar à sua existência e transferir-lhe a materialização do que logrou através do trabalho, enquanto patrimônio. O filho, na empresa familiar, não é um mero aspirante à presidência, mas um aspirante à sucessão, onde ratifica suas condições de filho, herdeiro e sucessor de alguém muito amado e que possui um forte sistema de valores que lhe exige, ao mesmo…