Responsabilidade De Proteger

17:21 Tempo empregado 1 minuto 41 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de…

bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao…

enfraquecer muito o Estado Islâmico, mas que apenas um esforço político-militar combinado pode derrotá-lo. Obama gerou influência política para si próprio ao desenhar uma linha clara, anunciando que os EUA iriam "expandir nossos esforços além de proteger nosso povo e nossas missões humanitárias" somente em conjunto com o governo iraquiano recém formado. Se o novo governo desempenhar um bom papel em suas promessas de inclusão política, os EUA irão ajudá-lo a obter o seu país de volta; se não, não

O Slow Food conjuga o prazer e a alimentação com consciência e responsabilidade. As atividades da associação visam defender a biodiversidade na cadeia de distribuição alimentar, difundir a educação do gosto, e aproximar os produtores de consumidores de alimentos especiais através de eventos e iniciativas. 2.0 Filosofia: Acreditam que todos têm o direito fundamental ao prazer de comer bem e consequentemente têm a responsabilidade de defender a herança culinária, as tradições e culturas…

de 4 de agosto de 2009, e 1998 de 12 de julho de 2011, e todas as declarações pertinentes da sua Presidencia, que contribuem para estabelecer um marco integral para a proteção das crianças afetadas por conflitos armados, reiterando assim a sua responsabilidade primordial, o mantimento da paz e da segurança internacional, no caso desta resolução a sua obrigação e o seu compromisso de fazer frente as consequências que os conflitos armados trazem para as crianças. Tendo considerado o…

constitucionais nas diversas esferas da Federação. Seus órgãos tem a responsabilidade pela proteção do meio ambiente, podendo aplicar as sanções cabíveis, interditar e fechar estabelecimentos industriais que não cumpram os regulamentos e determinações legais. Cada um de seus órgãos possui poder de policia ambiental, fato este indispensável para executar as sanções aplicadas pelos fiscais na esfera administrativa. A responsabilidade pela proteção e melhoria da qualidade ambiental é dever…

O Federal Reserve Bank tinha ate intenção boa de proteger suas ameaças pesando o medo dos funcionários, seu dilema era, cada olho em cada lugar a cada segundo se gabando do sistema de câmeras e esquecendo-se dos vigilantes em cada setor. “A fraqueza de um sistema de segurança mede-se por seu

Quando se fala em Direitos Humanos na atualidade, o senso comum defende que não passa de um artifício para se proteger bandidos e ricões corruptos da cadeia. Mas será que é isso mesmo? A Lei de Execuções Penais, por exemplo, tem uma amplitude maior pois ela não protege somente o direito do detento mas a própria integridade do ser humano com o fim principal de reinseri-lo na sociedade e para combater a criminalidade de forma humana e adequada. Os direitos humanos do preso são, muitas…

br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID =550495 O caso em apreço trata de Habeas Corpus (HC 92.921/BA) impetrado por pessoa jurídica de direito privado em seu favor e de seus sócios, em razão de cometimento de crime ambiental, no qual discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a possibilidade ou não da impetração do writ em favor da entidade. Eis que, a pessoa jurídica pretende o trancamento da ação penal porquanto teria firmado com o Ministério Público…

Natureza. PRINCÍPIO 2 Os Estados, de conformidade com a Carta das Nações Unidas e os princípios da lei Internacional, possuem o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas ambientais e de desenvolvimento, e a responsabilidade de velar para que as atividades realizadas dentro de sua jurisdição ou sob seu controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de zonas que estejam fora dos limites da jurisdição nacional. PRINCÍPIO 3 O direito…