Responsabilidade Contratual Monografia

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade…

LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR Porto Velho/Rondônia 2011 CARLOS MARTINS VERA A REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL NAS INDENIZAÇÕES FIXADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade…

O back-up de arquivos é responsabilidade do usuário do produto que, se não o faz, não pode responsabilizar a fabricante do produto pelo seu descuido. O manual do produto e o certificado de garantia alertam e “aconselham” que o usuário providencie cópias de segurança de seus arquivos pessoais. Também deve ser considerado que quando o produto dá entrada em qualquer Assistência Técnica Positivo (NO BRASIL) a oficina oferece (por dever contratual e atendimento padrão) IMEDIATAMENTE

hipossuficiente da relação? Ainda com relação ao tema, a principal divergência dos doutrinadores encontra-se no artigo 51, inciso VII da Lei 8.078/90, que assim preceitua: Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: [...] VII - determinem a utilização compulsória de arbitragem; (grifo) Não obstante, a Lei 9.307/96 define a cláusula compromissória em seu artigo 4º, caput, e estabelece…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à FACER -Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Luciano do Valle, Mestre em Direito Trabalhista. RUBIATABA/GOIÁS 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO ANNE CLEIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULOD E BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE

que confere à Democracia caráter mais participativo. Nesta perspectiva, a sociedade não exerce seu papel apenas no momento do voto, mas passa a legitimar os seus representantes ao longo do período em que os eleitos permanecem no poder. Assim, a responsabilidade pelas decisões políticas passa a ser dividida com o público-alvo. No Brasil, um importante elemento esteve ausente da fiscalização e do julgamento dos atos da administração pública durante muitos anos: o cidadão. Entretanto, não…

Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST Monografia apresentado pela aluna Yanyara Pessoa Leal a Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, sob a orientação do Profº. Júlio César da Silva Batista, Mestre. JOÃO PESSOA – PB 2014 2 YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST Monografia apresentada à…

ESPECÍFICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 8 MARCO TEÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 9 CAPÍTULO 1. RESPONSABILIDADE, DANO MORAL E A AÇÃO INDENIZATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 CRONOGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

4. A competência material nas três fases distintas .................................................. 24 2.4.1. Fase pré-contratual ........................................................................................... 24 2.4.2. Fase contratual .................................................................................................. 25 2.4.3. Fase pós-contratual ........................................................................................... 26 2.5. Prescrição ou…