Responsabilidade Civil Seguro

de serviços gerais, tendo como principais atividades a limpeza de placas e canaletas, o recolhimento de pneus da vias o corte de arvores e roçamento do mato a beira da rodovia. Relata que no dia 04/02/2014 foi atropelamento pela viatura da policia civil, quando exercia suas atividade na BR 135 e que foi arrastado por mais de vinte metros. Afirma que o acidente ocorreu em um dia ensolarado e com ótima visibilidade. Por causa do acidente sofreu fraturas, traumas e perdeu parte da visão…

DO TRANSPORTE MARÍTIMO: ELEMENTOS IMPORTANTES AO SEGURO DE CARGA TRANSPORTADAS VIA MARÍTIMA Paulo Henrique Cremoneze Pacheco Por definição legal, tem-se que o contrato de seguro é “aquele pelo qual uma das partes se obriga para com outra, mediante paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato”, conforme a redação do artigo 1.432 do Código Civil, sendo certo que o novo Código Civil, que em breve entrará em vigor, não traz em seu…

Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO…

notificações e avisos de praxe e estilo requerer a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA,com fundamento nas legislações legais aplicáveis à espécie, contra, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na s/n°, , , ante os motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor e a final requerer: DOS FATOS A requerente é genitora do segurado, que, assinou proposta de seguro em grupo de vida n°, em nome da empresa que trabalhava, com a…

PARECER JURÍDICO ILMO. SR. ..... Parecer nº 000/2014 DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO NEGATIVA DE NÃO FAZER. SEGURO NÃO CONTRATADO. PAGAMENTO OBJETIVAMENTE INDEVIDO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na obrigação da abstenção de um ato, os riscos pelo descumprimento da obrigação de não fazer imputam-se ao sujeito que deixou de abstê-lo, cabendo ajuizamento de ação judicial de obrigação de não fazer com…

INTRODUÇÃO Busca-se com este trabalho discorrer sobre o contrato de seguro, conceituando-o e observando aspectos legais que norteia. Atualmente pode-se dizer que nenhum cidadão consegue sobreviver no meio social sem praticar uma série de contratos. Qualquer que seja a conceituação que se tenha do contrato, há alguns princípios que, universalmente, são admitidos como fundamentais a respeito desse instituto jurídico, tais como: O princípio da autonomia da vontade; O da força obrigatória do

2. Conceito: Segundo Arnaldo Rizzardo, podemos conceituar Contrato de Seguro como: “Pelo seguro, um dos contratantes (segurador) se obriga a garantir, mediante o recebimento de uma determinada importância, denominada prêmio, interesse legítimo de uma pessoa (segurado), relativamente ao que vier a mesma a sofrer, ou aos prejuízos que decorrerem a uma coisa, resultantes de riscos futuros, incertos e especificamente previstos.” HYPERLINK…

Ruy Rosado de Aguiar Jr. Sumrio Introduo. 1. Pressupostos da Responsabilidade Civil 2. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 3. Obrigao de Resultado e Obrigao de Meios - 4. Deveres do Mdico - 5. A culpa e Sua Prova - 6. Medicina Coletiva - 7. A Assistncia e os Hospitais Pblicos - 8. As Entidades Privadas de Seguro e de Assistncia Mdica - 9. Dano - 9.1 Aborto - 9.2 Operao Cirrgica Para Mudana de Sexo 9.3 A Pesquisa Mdica 10. Causalidade - 11. Concluso - Perspectivas Atuais -…

analisado os direitos e deveres de ambas as partes. Responsabilidades do empregador Quando o empregador sofre um acidente de trabalho existem dois tipos de responsabilidades a serem seguidas pela empresa: primeiramente, deve constituir o SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho), conforme art. 7º, inciso XXVIII da CF (Constituição Federal), que está regulada pelo art. 22, inciso II da Lei n. 8.212/91. Apesar de ser pago pela previdência social, o seguro é custeado totalmente pela…

Universidade Anhanguera-UNIDERP TRASNPORTES, DISTRIBUIÇÃO E SEGUROS Marabá-PA Novembro/2014 Universidade Anhanguera-UNIDERP DANILO COSTA COELHO - RA 427428 JEFFERSON LIMA DE SOUZA - RA 417845 LUDDY MICHAEL AGUIAR DA SILVA - RA 417458 RAIMUNDO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR - RA 415005 SUENNE KELLY SOARES BARBOSA - RA 448628 TRASNPORTES, DISTRIBUIÇÃO E SEGUROS Atividade prática supervisionada (ATPS), elaborado como parte das exigências do Curso Superior de Tecnologia em…