Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

potencial e adversamente modificadores do meio ambiente a partir do rompimento de recipientes, embalagens ou tanques de acondicionamento. Este trabalho objetiva demonstrar que, o transporte de produtos perigosos é uma atividade que exige extrema responsabilidade, na qual todos os indivíduos envolvidos devem ser treinados e capacitados. Por fim, ressalta-se a importância da implementação da análise e prevenção dos riscos relacionados com o transporte de produtos perigosos, a fim de…

produção sustentável, governança e indicadores de desenvolvimento sustentável. Diante das dificuldades de consensos, a solução proposta pelo governo brasileiro e expressa no documento “O Futuro que Queremos” – considerado conservador pela sociedade civil, ávida por definições claras sobre os próximos passos em direção a um planeta mais sustentável – foi, finalmente, aceita. Hoje, enquanto um grupo de especialistas indicado pelas ONU trabalha na definição de políticas voltadas à…

sociedade estão passando por um processo de reorganização. É neste contexto que as empresas sentem a pressão para adotarem uma postura socialmente responsável na condução dos seus negócios. O volume de recursos investidos em práticas ligadas à responsabilidade social tem apresentado grandes elevações e adquirido maior relevância no cenário mundial. Se antes a lucratividade era buscada por essas empresas de qualquer maneira, considerando a sociedade e os empregados apenas como unidades…

Portanto, como a taxa de natalidade do homem vai cada vez aumentando, temos que tomar cuidado com a preservação da natureza e das matas já existentes e até mesmo, criar novas áreas florestais, como parques nacionais e reservas ecológicas. NICHO ECOLÓGICO É o conjunto de interações que os membros de uma dada espécie mantêm com o meio abiótico e com os outros seres vivos da biosfera. RECICLAGEM Reaproveitamento de alguma coisa já usada. Ex: papel, plástico, metal. A…

da coroa Portuguesa. A proteção ao meio ambiente na época colonial não era de interesse de Portugal, pelo menos em relação às terras brasileiras, apesar de se valer das ordenações que protegiam o equilíbrio ecológico em Portugal. A legislação portuguesa já protegia o equilíbrio ecológico, ainda que concomitantemente procurasse proteger a Coroa. As Ordenações Afonsinas, no Livro V, Título LVIII, proibiam o corte deliberado de árvores frutíferas; o Livro V, Titulo LXXXIIII, das…

maneira geral, ainda está baseado em um modelo sócio-econômico excludente e em um sistema de aproveitamento da natureza com grande ênfase em atividades predatórias para o meio ambiente. Entretanto, desde a década de 1960, com a denúncia dos grandes desastres ambientais, tem crescido o movimento ambientalista mundial, assim como a consciência ecológica das populações de modo geral. Decorrentes desse processo, diversas ações têm sido realizadas para se construir mecanismos de preservação e…

seriam as políticas ambientais (MILARÉ, 2004). Juarez Costa assina TAC garantindo plantio de 600 árvores na Tarumãs • O Prefeito Juarez Costa, juntamente com o Secretário de Governo Ademir Bortoli, assinaram na 3ª Promotoria de Justiça Civil de Sinop o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da reposição do plantio de árvores no canteiro central da Avenida dos Tarumãs. De acordo com o documento, até a finalização da obra deverá ser plantada 600 mudas de no mínimo…

Ao tomar decisões no suposto benefício de todos, não raro o Estado confronta seus interesses com os dos indivíduos, como em matéria penal ou tributária; em outras ocasiões, ele apenas disciplina as relações entre os indivíduos, como em matéria civil. Tornou-se, pois, tradicional a distinção entre o Direito Público (no qual o Estado é o titular do interesse) e o Direito Privado (no qual o indivíduo é o titular do interesse). Nesse sentido, o interesse público consiste na…

diminuição de resíduos................... 33 Após incêndio, local de árvore centenária será transformado em monumento................... 34 Senado aprova MP que libera recursos para desastres naturais........................................ 35 MP amplia auxílio a agricultores atingidos por desastres naturais...................................... 36 Níveis crescentes de CO2 afetam valor nutricional dos cereais.......................................... 36…

contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva em nível local, nacional e planetário. Consideremos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta. As causas…