Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Pela Poluição

RESPONSABILIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA NÃO DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Pós-Graduação em Direito Ambiental, Turma IV - UNIFOR Profa.: Lucíola Maria de Aquino Cabral Dmitri Montenegro Ribeiro Fortaleza, Janeiro de 2014. INTRODUÇÃO A responsabilidade por danos ambientais é analisada sob três esferas: cível, criminal e administrativa. Todos esses prismas alcançam pessoas físicas ou jurídicas, podendo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO EAD INSTITUTO ADVENTISTA CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA 2º SEMESTRE DISCIPLINAS: DIDÁTICA, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE LUCIANA CERESER SCHÄFFER RA: 8520904459 SANDRA ELISA SOARES DA SILVA RA: 447701 FRANCIELE PALHARINI DE MATTOS RA: 9415560936 TAMIRES MARIANE DA SILVA RA: 9415581632 PROFESSORA EAD PRISCILA QUEVEDO TAQUARA – RS 2014 Introdução A finalidade deste desafio profissional é ajudar as pessoas em seu…

ENGENHARIA MECÂNICA POLUIÇÃO SONORA Por: Jundiaí (SP), Março de 2014 SUMÁRIO: Introdução. 1- Conceito de som e ruído. 2- Efeitos do ruído. 3- Limites legais da poluição sonora. 4- Fontes legais da poluição sonora. 4.1- Cultos religiosos. 4.2- Bares e casas noturnas. 4.3- Aeroportos. 4.4- Indústrias. 4.5- Veículos Automotores. 4.6- Eletrodomésticos. 4.7- Meio ambiente do trabalho. 5. A poluição sonora…

Cristina Crepaldi Valero de Alencar - RA 97794333825 Mirian Cristiane Dos Santos Silva - RA 9750441558 Patrícia Regina Rodrigues - RA 9608512312 Regiane Pires Gonçalves Peres - RA 9607497482 DESAFIO PROFISSIONAL DIDÁTICA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TUTOR : Rosecler Polinski Hortolândia, 05 de novembro de 2014 Introdução: A ocupação humana desde os povos mais antigos tem se baseado na procura de locais que possam, de alguma forma, oferecer…

.... 29 11 RESPONSABILIDADE NA ESFERA AMBIENTAL................ 32 11.1 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA........................................... 32 11.1.1 PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL................................................................. 32 Direito Ambiental 4 11.1.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL......... 33 11.1.3 INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS................................................................... 35 11.2 TUTELA CIVIL DO…

relativas à gestão das embalagens e dos resíduos de embalagens. As disposições da diretiva se aplicam a todas as embalagens encontradas no mercado da Comunidade, entre elas as utilizadas ou produzidas na indústria, e seus resíduos [7]. A prevenção da poluição é a estratégia de gestão priorizada, em paralelo à adoção de formas de valorização, como a reutilização e reciclagem, que contribuam para “a redução da eliminação final de tais resíduos”. Entre outras providências, figuram no…

IMPACTOS AMBIENTAIS E A ENGENHARIA CIVIL PROBLEMAS E SOLUÇÕES DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO AR Amanda Beatriz Almeida Dalto¹ Daiane Correa Dos Santos¹ Giasmini Ramos Machado¹ Nathália Carolina Cruz Lazari¹ Poliana Da Luz Lima¹ INTRODUÇÃO Com o passar do tempo, o mundo vem se transformando de uma maneira drástica, diversas atividades fizeram com que aumentasse muito a poluição do ar. A partir da Revolução Industrial, por volta do século XVIII, práticas que contribuem para a deterioração da

(Marcelo = Introdução e aspectos da poluição no Brasil) Poluição de forma geral no brasil O crescimento urbano, foi causado pelas atividades industriais, que atraiu milhões de habitantes para a cidade, causando a poluição das águas, do ar e do solo, a devastação de florestas e o desmatamento da Amazônia são alguns dos grandes problemas ambientais do Brasil. Os problemas urbanos são mais conhecidos porque há uma grande concentração de pessoas nos centros urbanos. Eles acontecem pela…

conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; - Degradação da qualidade ambiental: alteração adversa das características do meio ambiente; - Poluição: degradação da qualidade ambiental resultante de várias atividades antrópicas; - Poluidor: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM GERAL - BASE PRINCIPIOLÓGICA PARA SUA FORMAÇÃO Catherine Carvalho do Nascimento[1] SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. BASE PRINCIPIOLÓGICA. 2.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR – PAGADOR E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – SUJETOS. 3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 3.2 O PARTICULAR. 3.3 O ESTADO. 4. considerações finais. RESUMO: No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, embora não esteja…