Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Pela Poluição

Impactos Ambientais nas obras de Engenharia Civil Impactos Ambientais nas obras de Engenharia Civil Trabalho apresentado à disciplina Geologia Aplicado à Engenharia – ENGC 1005, a cargo do professor Julio César Filla, com o objetivo de relatar os impactos ambientais da construção civil. Londrina 2012 Sumário Introdução Na construção civil, desde antigamente, utiliza-se uma grande parte da matéria-prima dos

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…

entre os rios de Maceió, maior até que a do Riacho Salgadinho e duas vezes maior que a do Emissário Submarino. Essa toxicidade decorre da contaminação do rio pelo chorume proveniente do extinto Lixão de Maceió, que desde o final da década de 60 tem causado graves problemas ao ecossistema e à população da região. Infecções intestinais, gastroenterites, hepatites, infecções por vírus e fungos são algumas das patologias que acometem os banhistas e as pessoas da localidade. Essa toxicidade…

Breve Histórico de Responsabilidade Civil. 2.2 – Conceito de Responsabilidade. 2.3-A Responsabilidade Civil. 2.4- Responsabilidade Civil no Direito Atual. 2.5-Elementos da Responsabilidade Civil. 2.6- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. 2.7-Responsabilidade Contratual e Extracontratual. 2.8-Dano Ambiental. 2.9- O fato causador do dano. 2.10- O nexo de causalidade . 2.11-Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2.12-Apuração do dano…

cidade de Sobradinho cresceu no entorno do Arroio Carijinho, onde a faixa de mata ciliar (APP) foi sendo invadida, com a construção de residências e empreendimentos, praticamente até suas barrancas, representando riscos de deslizamentos, inundações e poluição, ou seja, causando grande impacto ambiental. 1 PROBLEMÁTICA Porém, apesar dos inúmeros problemas identificados, e do encaminhamento de discussões, debates e ações para minimizar os impactos ambientais negativos, talvez o que mereça…

Erros e eventual duplicidade de informação em fase de revisão. Se usar, favor identificar a fonte. Indicadores de sustentabilidade sócio-ambiental nos assentamentos humanos e ecodesign na construção civil: oportunidades para a indústria João S. Furtado Consultor para empresas com responsabilidade sócio-ambiental jsfurtado@terra.com.br Consultor colaborador PROGESA FIA-FEA-USP Gestão Estratégica Sócio-Ambiental Responsável Abordagem 1. Questões ambientais…

Janeiro – 27 e 28/07/2009 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Danos Ambientais: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Contábil no Setor Petrolífero Autores: Roberval Rubens Silva (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Pires Soares Júnior (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Aracéli Cristina de Sousa Ferreira (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Introdução Esse estudo investiga os impactos ambientais causados pelas atividades do setor petrolífero no Brasil no mundo, e

e a preservação do meio ambiente. III. A Constituição Federal prevê a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, a fim de facilitar a comprovação do grau de culpa necessária para responsabilizar os poluidores a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente ou a terceiros, afetados por sua atividade. IV. A defesa e a preservação do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações, não são deveres apenas do Poder Público, mas também da coletividade, o que justifica a…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso: Pedagogia Didática, Língua Brasileira de Sinais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Proposta de Melhoria da Qualidade de Vida da Comunidade Vila Verde Tutora: Mariana F. Impulcetto Liliane da Silva Moraes RA 8980191156 1 Jundiaí 2014 Introdução O objetivo desse trabalho é analisar a problemática de uma comunidade, buscando solucionar as dificuldades que população enfrenta devido a um córrego poluído, que…

como nacional, com incentivo direto de organizações destinadas ao tratamento de problemas globais, propostas concretas começaram a ser desenvolvidas em diversas frentes no Brasil, embora inicialmente de forma modesta, como movimentos da sociedade civil, adoção de políticas voltadas à proteção do meio ambiente, tanto na esfera privada como da vida pública, permitiram que, nos dias atuais, se verifique um amadurecimento econômico, social e político em relação à preservação do meio…