Responsabilidade Civil Objetiva Do Empregador No Acidente

Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestrando em Direito Negocial / UEL Advogado e Professor BIBLIOGRAFIA DA AULA LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas.DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. São Paulo: LTr. LEGISLAÇÃO NACIONAL: C.F/88, CC e CLT. Aula 3 Indenizações no Direito do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL Conceito. Responsabilidade Contratual e Aquiliana. Ônus…

Calunia ou difamação ou injuria A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva. A injúria atinge à honra subjetiva. São todos crimes formais, pois ainda que a lesão ao bem esteja prevista, não é necessária, bastando que o meio seja relativamente idôneo, ou seja, capaz eventualmente de atingir o resultado. Em nosso sistema penal, não há livre censura de atributos alheios, ou de seus comportamentos, bem como não podemos expor nossos pensamentos a seu respeito. Essa é a essência dos…

FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau de

sentido legal do termo, vem propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO com procedimento sumário, nos termos do art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal; Lei nº 8.213/91, arts. 159, 1.059, 1.539, 1.544 e 1.553 do Código Civil e art. 602, par. 1º do CPC, contra a empresa LABORATÓRIO LTDA., com sede nesta Capital na rua Francisco Deslandes, nº 000, bairro São Francisco, CEP nº 00.000-000, tendo em vista os fatos e fundamentos a seguir expostos : OS…

Aula 01 REPONSABILIDADE CIVIL 1 - EVOLUÇÃO: a) Quanto à sua história A responsabilidade tem sua origem na vingança coletiva caracterizada pela reação conjunta do grupo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes. Com o tempo, a vingança coletiva evolui para a vingança privada. Nesse período os homens faziam justiça com as próprias mãos, com fundamento na Lei de Talião. A responsabilidade era objetiva, não dependia da culpa.…

Os sismólogos costumam dizer que terremotos não matam. O que mata, segundo eles, são os prédios ruins. Revista Época RESUMO Segurança na construção civil é um tema que nos leva a varias vertentes. Nesse trabalho, vamos explorar duas delas: Segurança do trabalhador na construção e segurança da obra concluída e das pessoas que lá frequentam. A segurança do trabalhador na obra engloba as principais formas de zelar pela vida dos funcionários, e as sérias consequências para ele e a…

.....18 3. RESPONSABILIDADE CIVIL....................................................................................28 3.3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..........................................................30 3.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.............................................................30 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR............31 3.4.1 EMPREGADO QUE ASSEDIA SUPERIOR HIERÁRQUICO OU EMPREGADOR..................

2° PERÍODO. PROFESSORES LUCAS LOA e WELBSON SILVA SUMÁRIO 123456789- INTRODUÇÃO - Disciplinar INTRODUÇÃO CAPITULO I – Normas Regulamentadoras – CAPITULO 2 - Acidente Do Trabalho CAPITULO 3 - Responsabilidade – CAPITULO 4 - CAT – Comunicação De Acidente Do Trabalho CAPITULO 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (CIPA) CAPITULO 6 - Campanhas De Segurança CAPITULO 7 - Ministério Da Previdência Social INTRODUÇÃO DISCIPLINAR 1.1 Visão Geral Bem-vindo ao segundo…

NORMAS E LEIS TRABALHISTAS CAPITULO I – Normas Regulamentadoras – CAPITULO 2 - Acidente Do Trabalho CAPITULO 3 - Responsabilidade – CAPITULO 4 - CAT – Comunicação De Acidente Do Trabalho CAPITULO 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (CIPA) CAPITULO 6 - Campanhas De Segurança CAPITULO 7 - Ministério Da Previdência Social INTRODUÇÃO DISCIPLINAR Nossa Constituição foi promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita pelo povo em 05 de outubro de 1988.…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em…