Responsabilidade Civil No Direito De Familia

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS ERECHIM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA ERECHIM 2014 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, do 10º período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental ASSUNTOS:ABANDONO AFETIVO PARENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA)FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima. Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono…

INTRODUCÃO 3 CAPITULO I – História 4 1.1 Historia 4 1.2 Direito e a religião 5 1.3 Direito 6 1.4 Etimológica de direito 7 CAPITULO II - Ramos do direito 9 2.1 Ramos do direito 9 2.2 Ramos direito interagem 10 CAPITULO III – Direito Civil 12 3.1 Direito Civil 12 3.2 Fontes de Direito Civil 13 3.3 Os princípios fundamentais de Direito 13 3.3.1 Princípio da personificação jurídica do homem 14 3.3.2 Princípio do reconhecimento dos direitos de personalidade 14 3.3.3…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS FADE LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Governador Valadares – MG 2009 1 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Rosemeire Pereira da Silva…

esclarecer sobre a temática Responsabilidade Civil e suas classificações, Obrigação, Culpa e outros temas importantes e essenciais para o estudo do Código Civil de 2002. 2. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A palavra “responsabilidade” origina-se do latim re-spondere, que encerra a ideia de segurança ou garantia da restituição ou compensação do bem sacrificado. Teria, assim, o significado de recomposição, de obrigação de restituir ou ressarcir.1 A responsabilidade civil se…

Guarda Compartilhada Direito de FamíliaEditar tópicos Guarda Compartilhada: Uma visão interdisciplinar dos aspectos positivos e negativos Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Elizana Rodrigues de Moura - 1 ano atrás 11 Por ELIZANA RODRIGUES DE MOURA; C. M. B. C. “O ideal de uma plena comunidade de vida, como certamente seria de desejar-se, exige também certamente a duração eterna do matrimônio, a se sobreporem os cônjuges com altivez aos contratempos circunstanciais…

Chaves de Melo1 Sumario: Introdução; 1. Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da mãe-vitima em renunciar ao direito de alimento; 9. A impossibilidade de cumprimento à prestação…

Hipoteca de bem de família Resumo: O presente trabalho visa discutir a impenhorabilidade do bem de família em eventos que a entidade familiar, ou o casal, concede o imóvel residencial como garantia real hipotecaria em prol de pessoa jurídica, mesmo um dos dois seja, sócio da mesma. A matéria envolve lapsos legislativos que não são abordado pelos autores comentados, donde exsurge sua relevância. PALAVRAS-CHAVE Direito Civil; Direito de Família; Processo de Execução;…

DANO MATERIAL E DANO MORAL Os “danos materiais” são representados pela lesão a direitos patrimoniais, sejam eles efetivos ou potenciais. No que se refere às indenizações, isso significa que pode ser requerido o ressarcimento financeiro não apenas de prejuízos efetivos, mas também de valores que deixaram de ser auferidos em função cessantes. Os “danos morais” são representados pela lesão a direitos não patrimoniais, geralmente representados por sentimentos dolorosos causados à…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO JOSUÉ SILVA BEZERRA RECIFE 2015 JOSUÉ SILVA BEZERRA AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. RECIFE 2015 Agradeço à Professora e Orientadora Carla Menezes, pelo apoio e