Responsabilidade Civil No Direito De Familia

1.1 Breve histórico A família é indiscutivelmente o núcleo de toda sociedade. Sendo assim, em decorrência de sua formação e de seus membros, dão origem as mais diversas formas de relações sociais. Durante muito tempo, esse instituto foi tratado de forma superficial, sendo que as primeiras Constituições do Brasil referiam-se resumidamente a esse tema. Foi com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que a instituição da família ganhou uma atenção…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA MAYARA GOMES DANTAS 7° PERÍODO MATUTINO RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2013 PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao…

Fiorelli e Mangini apresentam, por meio do seu texto “Psicologia e o Direito Civil”, suas contribuições acerca da interpenetração entre psicologia e Direito de Família. Segundo os autores, é de fundamental importância levar-se em consideração os fatores emocionais e psicológicos que afetam diretamente os conflitos relacionados ao direito familiar. A psicologia jurídica é uma ferramenta que permitirá ajudar na compreensão da personalidade daqueles que estão envolvidos no conflito, bem…

de Graduação Curso de Direito Bruna Paolla Oliveira da Silva GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito…

| |[pic] | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus filhos ...., menor impúbere

conservatória do registo civil quando os cônjuges estejam de acordo em divorciar-se e quanto à regulação do exercício das responsabilidades parentais dos filhos menores, ou esta esteja previamente regulada, à atribuição da casa de morada de família, à fixação da prestação de alimentos ao cônjuge que deles careça e à relação especificada dos comuns ou, caso os cônjuges optem por proceder à partilha, acordo sobre a partilha dos bens comuns (artigos 1775.º, 1776.º, 1776.º-A e 1778.º do…

Do que se ocupa o Direito Civil Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A

CONTABEIS ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRISTIANE SCHMITZ DIREITO EMPRESARIAL LAGES 2011 ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRISTIANE SCHMITZ DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de graduação apresentado na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas FACVEST.

só os negócios jurídicos, mas todas as nossas manifestações decorrentes da vida civil devem ser permeadas pela vontade sincera, ou seja, há de haver coerência entre o real desejo do agente e o ato praticado. Quando determinado negócio jurídico é praticado por agente cuja vontade está contaminada, podemos dizer que este negócio jurídico possui um vício de consentimento. Exceto a coação física, que é nula de pleno direito, todos os vícios de consentimento são anuláveis, podendo acarretar…

FAINOR DIREITO AÉLIO TEIXEIRA SANTANA FILHO RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO “BULLYING” POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR Vitória da Conquista DEZEMBRO 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO “BULLYING” POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação de Monografia I do Curso de…