Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

tudo, mas, nas relações familiares é mais acentuada a resistência ao que desponta como novidade. O primeiro impulso é de rechaço, de reprovação. Ao longo da história, a família sempre gozou de um conceito sacralizado por ser considerada a base da sociedade. As relações afetivas foram primeiro apreendidas pela religião, que as solenizou como união divina, abençoada pelos céus. Claro que o Estado, com toda a sua onipotência, não poderia dar um tratamento menos intervencionista às relações…

É objeto desse estudo ainda analisar como se insere a figura do abandono moral no campo da responsabilidade civil além das funções e conseqüências da indenização. Por fim, conclui que a indenização por abandono afetivo representa importante instrumento de garantia dos direitos da criança e do adolescente de forma mais coerente com os paradigmas da atualidade. Palavras-Chave: Responsabilidade civil; Princípio da dignidade humana; Afeto como valor jurídico; Deveres dos pais; Direito…

VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. SALVADOR, DEZEMBRO DE 2011 VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. Artigo de conclusão de curso apresentado como avaliação do desempenho acadêmico do curso de Bacharelado em Direito.

sociedade, tendo em vista que buscará esclarecer alguns dogmas sobre o assunto e desmistificar questões já superadas em relação a adoção. 2.Evolução Histórica Anteriormente ao Código Civil brasileiro de 1916, o instituto da adoção não vinha sistematizado, havendo várias possibilidades de adoção permitidas. O Código Civil de 2002 começou a disciplinar de forma ordenada o instituto da adoção, isto é, como instituição destinada a dar filhos, ficticiamente, àqueles a quem a natureza os…

afeto sob o prisma constitucional; 3. O Princípio da Afetividade e o Código Civil de 2002; 4. O princípio da afetividade; 5. Considerações finais. 1. Considerações iniciais O Direito de Família é um dos seguimentos do Direito Civil que mais ostenta construções doutrinárias e jurisprudenciais. Tal fato pode ser detectado porque a lei não conseguiu acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mais precisamente o Código Civil, cujo projeto inicial data de 1975, antes mesmo da promulgação da…

SER ADULTO VISÃO LEGAL Código Civil ARTIGO 5° ............ MAIORIDADE CIVIL – 18 anos Poderá se tornar capaz para os atos da vida civil antes da maioridade legal por casamento emprego público concessão paterna sentença do juiz colação de grau em ensino superior estabelecimento civil ou comercial com economia própria VISÃO SOCIAL INDEPENDÊNCIA X RESPONSABILIDADE Comportar-se de modo socialmente responsável - aceitação de responsabilidades políticas cívicas financeiras religiosas…

expresso. Tratam-se de processos psíquicos (percepção, memória e expressão) sobre os quais atuam uma série de fatores externos e internos ao indivíduo, tais como hábito, automatismo, memória temporal e tendência afetiva. Portanto, a análise prévia do tipo de personalidade e das relações afetivas da testemunha permite verificar se o testemunho será ou não imparcial. Em outras palavras, a psicologia do testemunho busca, por meio de práticas psicológicas, desvendar a intenção do…

Centro Espírita Cavaleiros da Luz, celebrou uma cerimônia de casamento na qualidade de autoridade religiosa espírita e tentou realizar o registro civil desse ato, sob a alegação que a justiça já havia reconhecido idêntico registro a uma cerimônia de casamento realizada dentro de um terreiro de Umbanda. Todavia, o Poder Judiciário não autorizou o registro civil do mencionado "casamento espírita", sob a alegação de que o presidente de um centro espírita não se constitui como uma autoridade…

REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 1 INTRODUÇÃO Ao longo da historia, observa-se que o Direito vem adequando-se a cada nova problemática oriunda das relações sociais, com vistas a garantir primordialmente a paz e justiça social. Diante disto, o Judiciário brasileiro vem sendo freqüentemente impulsionado a se manifestar em ações de indenização por dano moral fundamentadas…

Dano existencial nas relações de trabalho é sempre possivel? Compartilhar Descrição Gostaria de saber em relação ao dano existencial, quasi as caracteristicas, a possibilidade do pedido, quem pode pedir, os julgados nacionais rescentes, entre utras... e referencias bibliograficas... Pergunta enviada por Pollyana Dias Fonseca para ILES na Direito Processual do Trabalho II mais de um mês atrás 2 resposta(s) Mais votadas Mais recentes Gostei 11 Não gostei Paulo Oliveira • PhDmais de