Responsabilidade Civil Nas Redes Sociais

tratamento, houve uma preocupação com a possibilidade de reabilitação desses indivíduos . Assim, nos anos 1960, surgiram os programas de estimulação precoce para crianças, especialmente nos Estados Unidos, com base em três premissas: a convicção da responsabilidade da sociedade de cuidar e proteger crianças e lactentes; o compromisso com as necessidades especiais das crianças que são vulneráveis às disfunções neuropsicomotoras; e o senso de que prevenir é melhor do que tratar e de que a…

SUAS e a Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil 2 A Superação da Extrema Pobreza no Brasil e a Centralidade da Política Pública de Assistência Social Ana Fonseca I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.…

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

1. INTRODUÇÃO A responsabilidade social corporativa tornou-se um tema recorrente no âmbito das organizações ao longo da última década. Esse movimento se caracteriza fundamentalmente por uma proposta de retomada das questões éticas tanto no âmbito interno das organizações como no seu relacionamento com o público externo, qual seja, consumidores, clientes, fornecedores, Governo e acionistas, os chamados stakeholders. As organizações, a partir de uma postura dita socialmente responsável,…

política Nacional de Assistência Social- PNAS é um projeto inovador, que dá continuidade à mudança no modo de se conceder o cidadão brasileiro indicada pela constituição federal- Brasil, 1988 e pela lei Orgânica da Assistência Social- Loas – Brasil 1993. Nesta nova concepção, a assistência social configura-se não mais como favor ou caridade, mas como um direito do cidadão à proteção social,compondo a chamada seguridade social.na prática, este novo modelo de assistência social possui dois…

Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado1 O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 20142 e no senado federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma Rousseff.3 A ideia do…

2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO PRODUÇÃO TEXTUAL.................................................. .3,4 2.1 LEIS DA RESPONSABILIDADE FISCAL......................................................... 5,6 Limites de gastos...................................................................................................... 6,7 Educação.......................................

de Morte (PPCAAM) - Benvinda Centro de Apoio à Mulher - Centro de Internação Provisória (CEIP) (para adolescentes em conflito com a lei) - Casas de semiliberdade (para adolescentes em conflito com a lei) - Centro Socioeducativo ou de Reeducação Social (para adolescentes em conflito com a lei) Pesquisar quais ações desenvolvem, com qual finalidade foram criadas, qual o público atendem Atenção: pesquisar instituições de Belo Horizonte e Região 2.2 Programa de Proteção a…

chamados estressores, tais como os acidentes de trânsito com vítima, assim como os provenientes das demais situações limites de toda a violência urbana.O assunto “trauma” vem adquirindo novos significados, considerando principalmente acontecimentos sociais recentes, sejam eventos adversos, catástrofes, desastres, sejam as situações-limite vividas pelas pessoas no cotidiano urbanoO trauma é uma experiência que explode a capacidade de suportar um revés, traz a perda de sentido,…

justificativa plausível, por mais esdrúxula que seja, a denegrir a imagem e honra da Autora, na rede de relacionamentos denominada facebook. Referido fato ocorreu na data de 15 de abril do corrente ano, quando a acionada desferiu os seguintes comentários: DESCREVER Restou comprovado que a Acionada utilizou palavras de baixo calão, referindo-se às partes íntimas de uma outra pessoa, o fazendo através da rede mundial de computadores denominada internet onde é consabido ser…