Responsabilidade Civil Nas Redes Sociais

Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmicos pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece: a) Caráter do SUAS; b) Funções da política pública de assistência social para extensão da proteção social brasileira; c) Níveis de gestão do SUAS; d)…

referente à Unidade 2 da Apostila, “Estruturas Básicas das Redes de Cooperação” (p. 80 a 88), procure identificar, na rede pública de cooperação analisada na Tarefa 1, qual o modelo de gestão que melhor se aplica. Na sua análise identifique o modelo e explique-o. Baseada na rede pública de cooperação apresentada na tarefa um ( Termo de Convênio entre o Município de São Leopoldo e a Cooperativa Univale), identificamos morfologicamente como sendo uma Rede Raio de Sol. As características…

do seu interesse pode ser revelado ou utilizado por terceiros; o que garante a aplicação de seus direitos fundamentais. Desenvolvimento Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em…

Comunicação Social/ Jornalismo Programa de TV: Brasília, 50 anos Letícia Maranhão Rodrigo Rueda Saulo Menão Sheila Medeiros Simone Schmidt Comunicação Social/ Jornalismo Letícia Maranhão/ Rodrigo Rueda/ Saulo Menão/ Sheila Medeiros/ Simone Schmidt Programa de TV: Brasília, 50 anos Projeto Experimental (PREX) de conclusão do Curso de Comunicação Social da Universidade Paulista (UNIP) para obtenção de título de Bachareis em Jornalismo. Professor Orientador: Pedro Jorge …

na sociedade, é necessário destacar a criação dos canais de participação política, os quais servem de vias para que o cidadão, de forma organizada, acesse o Estado, a fim de que este propicie a efetivação de políticas que atendam os seus anseios sociais. Nesse sentido faz-se necessário apresentar o estudo dos canais, pois este é o meio legítimo do cidadão no acesso à cidadania. Assim, a relevância desse estudo justifica-se, pois é de extrema importância mostrar que praticar a cidadania através

CENÁRIO POLÍTICO E HISTÓRICO NO QUAL OS MOVIMENTOS SOCIAIS SE FUNDAM. Ao realizar estudos no PLT de (GONH, 2012) em sua primeira parte foi observada alguns pontos fundamentais a respeito dos movimentos sociais no contexto sociopolítico, socioeconômico e cultural dos países da América Latina, tais discussões são fundamentais para apresentar formas, demandas, identidade que constroem redes que as estruturam, manifestações culturais e políticas sociais na sociedade atual. Foram…

da Atividade Avaliativa. JUNDIAÍ / SP 2012 INTRODUÇÃO Atravéz deste trabalho, procuraremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, e sua função social. Formular um raciocinio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos…

direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, domiciliada na, representada por seu advogado, OAB nº, (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil e Lei nº 9.099/95 apresentar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de, Brasileira, Solteira, profissão, CPF nº, RG nº SSP/DF, em litisconsorte passivo, as quais serão encontradas…

ESTRATÉGIA DA ACÇÃO SOCIAL SOBRE A CRIANÇA I-INTRODUÇÃO O presente documento contém as linhas gerais da estratégia do Governo Moçambicano sobre as questões da Acção Social do país, ligadas à criança. A CRIANÇA no compute geral de reconstrução do país, constitui um elemento importante. Esta perspectiva advém de um horizonte de crise, posterior a vários anos de guerra. Os danos materiais foram elevadíssimos, mas os humanos sao incalculáveis. A reconstrução do País, o…

Responsabilidades das Empresas Virtuais 1. INTRODUÇÃO Com o crescente desenvolvimento global, e o avanço tecnológico intercalando profundamente na forma pela qual a sociedade estabelece suas relações jurídicas. Atualmente, existem no Brasil cerca de 20,05 bilhões de internautas, que movimentaram a importância de R$ 1,745 bilhões de reais no comércio eletrônico, no ano de 2004, havendo previsão de crescimento para 2005. Há também varias definições