Responsabilidade Civil Nas Redes Sociais

Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza - Pezão Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Zaqueu da Silva Teixeira Chefe de Gabinete Pedro Henrique Pereira Prata Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão Nelma de Azeredo Superintendente de Gestão do SUAS Helena Ferreira de Lima Superintendente de Proteção Social Básica Heloisa Helena Mesquita Superintendente de Proteção Social Especial Vanda dos Santos Idealização da proposta de Reflexões sobre a…

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais, realizando, também, um apanhado acerca dos ilícitos cometidos por meio da rede, em especial, os advindos do mau uso do conteúdo virtual, analisando as principais condutas lesivas e casos de maiores incidências. Como objetivo principal, investiga-se a forma de…

REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: LIMITES E POSSIBILIDADES1 Antônio José Ângelo Motti2 Joseleno Vieira dos Santos3 A vida é feita da mesma substância de que são feitos os sonhos, e dentre um sonho e outro ocorre nossa curta existência. W. Shakespeare 1. A história da proteção social da criança e do adolescente no mundo Em 1979, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, após examinar a proposta da Polônia, criou um Grupo de Trabalho para, a partir…

SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GERASOL XI SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MOVIMENTO ESTUDANTIL EM SERVIÇO SOCIAL MINI-CURSO TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES PROFª. Maria Ester Menegasso, Dra. Florianópolis, novembro de 2001. 2 SUMÁRIO Terceiro Setor 3 Responsabilidade Social das Empresas: um desafio para o Serviço Social 9 Endereços Eletrônicos 20…

A Importância do Plano na Implementação do SUAS Assistência Social: Da LOAS ao SUAS No contexto de mobilização da sociedade civil, em particular a partir da segunda metade dos anos 1980, reordenamento institucional passaram a ser enfatizados, destacando-se a valorização da participação social e do poder local como mecanismos democratizados da vida política nacional. Nesse movimento, as expressões – democratização e descentralização – muitas vezes acabam por se confundir e, em muitos casos

Responsabilidade Social Empresarial: Por que o guarda-chuva ficou pequeno? Responsabilidade Social Empresarial: Por que o guarda-chuva ficou pequeno? Expediente © 2010 Aliança Capoava Responsabilidade Social Empresarial: Por que o guarda-chuva ficou pequeno? Aliança Capoava Facilitação e sistematização dos encontros que subsidiaram essa publicação Karen Worcman Wellington Nogueira Heloisa Nogueira e Klaus Schubert Fundação AVINA GIFE Instituto Ethos Mônica de Roure…

A PRESTAÇAO DE SERVIÇO POR REDES DE COMPUTADORES Art. 1º - O acesso, o processamento e a disseminação de informações através das redes de computadores devem estar a serviço do cidadão e da sociedade, respeitados os critérios de garantia dos direitos individuais e coletivos e de privacidade e segurança de pessoas físicas e jurídicas e da garantia de acesso às informações disseminadas pelos serviços da rede. Art. 2º - É livre a estruturação e o funcionamento das redes de computadores e…

PESSOA CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA PROFESSOR: CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO LUCAS MENEZES CABRAL 3º PERÍODO TURMA: F MARCO CIVIL DA INTERNET JOÃO PESSOA 05 DE SETEMBRO DE 2014 Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet, lei que funciona como uma Constituição para o uso da rede no Brasil. O projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril após tramitar por dois anos na Câmara dos Deputados e…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Brasília – DF 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em

recursos de saúde, garantindo cuidado de boa qualidade o mais próximo dos usuários que dele necessitam; controle social exercido pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde com representação dos usuários, trabalhadores, prestadores, organizações da sociedade civil e instituições formadoras. AS ORIGENS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O SUS vem sendo implantado como um processo social em permanente construção. Apesar de sua instituição formal ter se dado na Constituição Federal…