Responsabilidade Civil Na Internet Por Adolescentes

de Carinhanha em seus diversos discursos a maioria deles falam muito em relação ao social.Todos os planejamentos, planos e projetos educacionais estão voltados para a vida social dos alunos. È comum no cotidiano escolar ouvir expressões como: responsabilidade social, consciência social, questão social ,inclusão social e função social da escola. Ou também ouvir : a escola precisa de parceria com outros profissionais, principalmente de um assistente social para ajudar a equipe pedagógica…

Assistência Social (CREAS) dentro do programa Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (SEVAESCA) localizado no município de Seropédica. A intervenção do CREAS se dá quando os direitos da criança e do adolescente foram violados. A atuação do CREAS, em casos como violação de direitos e riscos, não abrangem somente as crianças e os adolescentes, engloba a família, como também as mulheres vítimas de violência doméstica; idosos em risco social ou…

país na década de 1980, que culminaram com a promulgação,a produção da Constituição Federal de 1988 surgiram várias reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do…

entre a família, a sociedade e o Estado com as crianças e os adolescentes que vivem em casas de adoção, debatendo elementos de estudo e reflexão a respeito de como efetivamente mudar essa realidade a fim de alcançar o verdadeiro equilíbrio, demonstrando o papel e a responsabilidade de cada um com as crianças e os adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Art. 19. Preconiza que: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio…

outro ou maldosamente acusem alguém de criminoso, desonesto ou perigoso. Falsa identidade – Ocorre quando alguém mente seu nome, idade, estado civil, sexo e outras características com o objetivo de obter alguma vantagem ou prejudicar outra pessoa. Pode acontecer numa rede social, por exemplo, se um adulto mentir de má fé e se fizer passar por um adolescente para se relacionar com usuários jovens. Discriminação – Escrever uma mensagem ou publicar uma imagem que seja preconceituosa…

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente…

A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades…

AGRADECIMENTOS RESUMO O presente tema visa abordar a questão dos reais interesses da criança e do adolescente, concernentes ao processo de adoção no Brasil. Há o enfoque sobre a questão do ambiente familiar concedido a esses menores, a própria decisão tomada pelos supostos adotantes, na sua responsabilidade de pais. A adoção não pode ser tratada como política pública, somente para resolver a questão da criança de rua. Exemplo…

da lei especial de proteção ao menor, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente as medidas sócioeducativas. Posteriormente, são apresentados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal e as legislações internacionais. E, por fim, os possíveis reflexos em sede de direito penal e processual penal trazidos pelo advento do novo Código Civil que reduziu a maioridade civil para 18 (dezoito) anos. PALAVRAS - CHAVE: imputabilidade,…

jovens de classe média e alta. A palavra bullying é originária do verbo de língua inglesa to bully, que significa maltratar. O termo surgiu na Grã-Bretanha para designar uma forma de crueldade que se dava na relação entre crianças e adolescentes. A Associação Brasileira de Proteção da Infância e Adolescência (Abrapia), por exemplo, diz o seguinte do bullying: “é quando se usa do poder ou da força para intimidar ou perseguir os outros. As vítimas de intimidação normalmente são…