Responsabilidade Civil Na Alienação Parental

Síndrome da alienação parental ou implantação de falsas memórias O termo síndrome da alienação parental surgiu em 1985, pelo psiquiatra infantil norte americano Richard Gardner ele se esforçou para que as cortes judiciais entendessem o assunto, que fosse aceito pela comunidade cientifica. A lei é nova mais o problema é bem antigo, mas já existiam vários juízes e legisladores que estavam aplicando algumas sanções diante a necessidade de cada caso, então como não existia nosso…

Guarda compartilhada e Alienação Parental A família, composta por mãe pai e filho, é vista pelo Estado como o núcleo fundamental da sociedade. Seguindo uma linha hierárquica, com o homem (pai) no papel de chefe familiar e a mulher (mãe) no papel de submissão e obediência. Cabia somente a ela a criação e educação dos filhos enquanto o pai cuidava do sustento da casa trabalhando dia e noite. Isso foi mudando ao longo do tempo, a partir do movimento feminista as mulheres puderam…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Mensagem de veto Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança

ALIENAÇAO PARENTAL O caso em tela, estudo de caso número 2, trata-se de um comportamento conhecido por Alienação Parental, visto que existe uma campanha, por parte do pai, para desqualificar a genitora, além dele dificultar o contato da criança com a mãe. No ordenamento jurídico brasileiro existe um diploma legal que tutela tal situação, é a Lei 12318/10, conhecida popularmente por Lei da Alienação Parental. A prática do ato de alienação parental fere direito fundamental da criança…

Alienação Parental Junhol/2014 Varzea Grande UNIVERSIDADE DE VARZEA GRANDE Nathany de Oliveira e Luana Cuoghi Direito – Did 11/2 Alienação Parental Trabalho sobre Alienação Parental, com intuito de obter a nota parcial da materia de direito CIVIL da Prof. Larissa. Junho/2014 Varzea Grande INTRODUÇÃO – ALIENAÇÃO PARENTAL

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.318/2010 AUTOR: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS Esta é uma obra literária onde o autor Douglas Phillips Freitas trás como principal assunto a Alienação Parental com base na Lei 12.318/2010 que a regulamenta. Nota-se que a mesma possui uma abordagem clara, onde são apresentadas informações minuciosas e analíticas da Lei 12.318/2010 e as possíveis saídas para a solução da tão problemática alienação parental, tema este de bastante relevância na…

Síndrome da alienação parental: Lei Nº 12.318/10 - Influenciar negativamente filhos contra genitor Aline Nunes de Castro Resumo: Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos,…

1. Ação civil Divórcio -> abandono de lar Contestou que não houve abandono de lar e então move ação de RECONVENÇÃO ela acaba "confrontando" sendo ele responsável pelo divórcio, bem como violência doméstica. * escritora critica os pedido ex. pensão ação foi julgada procedente fica com a guarda da filha Pedido de Divorcio: 1. Inicia - se com a P.I.: Estabelece a relação processual; Instaura o processo e fixa o objeto de interesse de litígio. 2. O Pedido: Exprime aquilo que o…

o carinho negado pelo pai a seu filho não pode ser suprido pelo afeto de terceiros, muito menos pode o Estado suplantar a ausência paterna.”[7] Por tudo isso, os pais não podem olvidar que, embora a sua relação não tenha prosperado, os vínculos parentais e afetivos com os filhos são permanentes, não podendo ser rompidos pela simples falência da sociedade conjugal, de modo que “quanto à filiação, rompe-se a coexistência ou coabitação, jamais o dever de convivência”.[8] Nesse sentido,…