Responsabilidade Civil Joaquim

CIDADE ...... JOAQUIM JANJÃO , brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-PR sob. N. Xixi, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, pela via do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, vem NOTIFICAR Tem a presente notificação extrajudicial a finalidade de prevenir responsabilidades, resguardar…

de credito, contrato e atos ilícitos. | | | | | | 5) Diferencie a responsabilidade civil subjetiva e a responsabilidade objetiva. A responsabilidade civil subjetiva é fundada na culpa, enquanto a responsabilidade objetiva é fundada no risco. Esta não leva em consideração a culpa do agente. | | | | | | 6) Relacione os repsctivos artigos com a modalidade de responsabilidade destes. a) “Art. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e…

paga duas vezes”. Tal afirmativa está correta? Fundamente. Sim, a afirmativa está correta em afirmar que Pontes terá que pagar novamente. Entretanto, ao afirmar que este não poderá cobrar de Rui os R$ 1.000,00 equivoca-se, pois o Art. 312 do Código Civil assegura o direito de regresso do devedor contra o credor. 5) Conceitue a teoria da imprevisão, a cláusula de escala móvel e a cláusula ouro, demonstrando o fundamento legal desses institutos. A teoria da imprevisão, disposta no…

Direito Tributário ..................................................... 131 5. Direito Penal ............................................................134 6. Direito Processual ..................................................... 135 7. Direito Civil ............................................................. 137 8. Direito do Trabalho ..................................................139 9. Direito do Consumidor ............................................144 10. Direito…

anexo (doc. n°...), com endereço profissional na rua [av.], n°..., complemento..., bairro..., cidade..., CEP..., UF..., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move por JOSÉ, JOAQUIM E JULIETA, ambos qualificados, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1- DO MÉRITO Os Requerentes objetivando resguardar o futuro da família e a velhice de sua mãe, procuraram o Dr. João, advogado conhecido e amigo de…

Federal traz em seu conteúdo princípios que garantem que pessoas interessadas em trabalhar em ramos de atividades já existentes no mercado possam concorrer livremente, sem que seja considerado uma ameaça por ilegalidade. Por isso, a previsão do Direito Civil quanto duas ou mais pessoas querem se compor como pessoa jurídica para desempenhar uma ramo de atividade econômica é exigível das pessoas físicas que passarão a compor o quadro societário alguns quesitos que podem ser representados…

Introdução Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a responsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as

inscrita no CPF sob o nº -------------------, residente e domiciliada à -----------------------------, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados com lastro na Lei n° 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de --------------------, brasileiro, solteiro, servidor público do Estado de Tocantins, exercendo o cargo de Assistente de Defensoria Pública, portador do RG n° ----------------e…

"ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RESPONSABILIDADE" EMENTA: A disciplina proporcionará o estudo do Estado e do desenvolvimento de sua atividade nas três searas de exercício do Poder (Legislativa, Executiva e Judiciária), bem como a análise do impacto das escolhas de seus agentes na vida das pessoas e a eventual necessidade de reparação dos danos causados no exercício da função pública como forma de realização dos direitos fundamentais. BIBLIOGRAFIA: ACQUAVIVA, Marcus…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _­__ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA. JOSÉ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n. 258933 e do CPF n. 74120-050, JOAQUIM, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n. 777410 e do CPF n. 96963225-025, e JULIETA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade n. 78969696 e do CPF 3212321-25, todos residentes na Rua 03, numero 1502,…