Responsabilidade Civil Joaquim

sua competência, cabe à CPI I-discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da casa; II- realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; III- convocar ministros do Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; IV- receber petição, reclamação, representação ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou cidadão; V-…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO, brasileiro (a), casado, Representante Comercial, portador (a) do RG n.º 000.000 e do CPF n.º 000.000, residente e domiciliado (a) na Rua Manoel Vieira Sardinha, n.º 246, Bairro Isabel Cristina, Cidade de Leme, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à Rua 29 de Agosto, nº 647,

situação prevista nas Ordenações era a hipótese de não se encontrar bens suficientes para garantir a execução – uma situação de eventual insolvência, como o instituto é conhecido atualmente. A Ordenação era rigorosa nesse sentido, aplicando dupla responsabilidade ao devedor, patrimonial e pessoal5 . José Sebastião de Oliveira6 complementa outros pontos que certamente soam como embriões do instituto sob análise: a) Pessoa sujeita a uma ação real, ou pessoal: Livro III, Título XXXIX…

03 1-Objetivo..................................................................................................03 2-Campo de Aplicação.............................................................................03 3-Responsabilidades.................................................................................04 IV GENERALIDADES .............................................................................04 1-Documentos de…

+++++++ ++++++++ ++ ++++ ++++ ++++ ++++ +++ ++++ ++++ ++++ ++++ ++++ ++++ ++++ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PAÇO DO LUMIAR/MA PROCESSO Nº 003.2010.037.070-3 JOAQUIM CAMARA FILHO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO, interposto por…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O Código Civil Brasileiro foi desenhado nos moldes do sistema italiano, dessa forma adota a teoria da empresa, que tem como fundamento a atividade econômica e sua organização, buscando ampliar a área de atuação da atividade comercial, não ficando restrito a pessoa do comerciante. Segundo Marcelo M. Bertoldi, sociedades empresária são: “que as organizações econômicas, dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprio, constituídas ordinariamente por mais…

aspectos de direito material e processual pertinentes e observando que a petição inicial contenha todos os requisitos legais. Questão 01 Antônio, soldado da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, fora de seu horário de trabalho e em trajes civis, no interior de um bar localizado nas proximidades de sua residência, efetuou vários disparos com arma de fogo pertencente a sua corporação, causando a morte acidental de Maria, que também se encontrava no interior do mencionado…

Parecer processo n° 3254 partes: requerente: Avó requeridos: Joaquim e Catânia (pais) 1° Relátorio: A senhora Teresinha da Silva Souza, compareceu a esta promotoria, relatando que sua neta Nigéria,menor de idade, residente na cidade de Inajá, pequena cidade do sertão de pernambuco zona rural, efetua algumas atividades no campo junto com seus país, os senhores Joaquim almeida souza e Catânia Almeida Souza. Tais atividades seriam ordenhar as vacas, colocar a…

Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixotoe Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Resende Costa e seu filho José de Resende Costa Filho, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes". A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele…

Militar, que dão ensejo à população através da PEC 51/2013. UM POUCO DE HISTÓRIA A história da Polícia Militar do brasil surge em 1775 com a criação do Regime Regular de Polícia Militar de Minas, tendo como patrono a brilhante figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Mas a data histórica que marca a criação da primeira corporação da PM no Brasil é 1809 conhecida como Guarda Real de Polícia criada por Dom João VI, rei de Portugal na ocasião. A PM tem sua…